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WFaria News – 14/05
- – Creditamento PIS/COFINS: gastos com a COVI-19
- – Parcelamento Tributário: Postergação de Pagamento
- – Contribuições para Terceiros: Decisão do TRF da 1ª Região afastando a MP 932 que reduziu as alíquotas das contribuições para o sistema “S” em 50%.
- – Demanda Contratada de Energia: Decisão da Justiça Federal de Brasília afasta a demanda mínima contratada para contribuinte que teve de fechar as portas em razão da pandemia
- – Atividades Essenciais: Decreto Presidencial considera atividades como de academia de ginástica e salões de beleza como essenciais