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WFaria News – 14/05

  • – Creditamento PIS/COFINS: gastos com a COVI-19
  • – Parcelamento Tributário: Postergação de Pagamento
  • – Contribuições para Terceiros: Decisão do TRF da 1ª Região afastando a MP 932 que reduziu as alíquotas das contribuições  para o sistema “S” em 50%.
  • – Demanda Contratada de Energia: Decisão da Justiça Federal de Brasília afasta a demanda mínima contratada para contribuinte que teve de fechar as portas em razão da pandemia
  • – Atividades Essenciais: Decreto Presidencial considera atividades como de academia de ginástica e salões de beleza como essenciais