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5ª feira, 16/07 às 9h30 você tem horário marcado com a notícia do mundo jurídico. Advogados especialistas, sócios do
WFaria, trazendo os temas relevantes da semana.
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Lives Anteriores
WFaria News – 09/07
Edição dedicada e atualidades previdenciárias (tributação da folha) e trabalhistas:
1) Solução de Consulta COSIT 58/2020 – Benefícios pagos em coparticipação não entram na base de cálculo das contribuições previdenciárias e limitação da parcela da não incidência relativa aos custos com deslocamento.
2) Decisão do TRF3 – Contrato de remuneração por meio de Stock Options tem natureza mercantil e, portanto, o valor não está sujeito à tributação da folha de pagamentos.
3) Lei 14020/2020 – Veto a regras sobre PLR frustra o mercado
4) Aplicação da teoria do Fato do Príncipe – art 486 da CLT – às paralisações de atividades decorrentes da... Acessar a Íntegra
WFaria News – 02/07
Temas:
1) “Planejamento Sucessório: STJ decide ser anulável venda de imóvel de pai pra filho sem anuência dos demais herdeiros”;
2) “Alterações propostas na Lei de Recuperação Judicial em razão da COVID-19”
WFaria News – 25/06
Temas:
– Postergação do PIS e da COFINS
– Julgamento do STF sobre contribuições ao SEBRAE, APEX e ABDI
WFaria News – 18/06
Temas:
– Parcelamentos tributários esperados pós Covid
– Contratos administrativos na pandemia: parcelamentos de multas e medidas combativa às fraudes
– As novidades no Agronegócio trazidas pela Lei 13.986
WFaria News – 11/06
Temas:
– Perspectiva de due diligence de Compliance nas doações em época de pandemia
– Decreto federal 10.314/2020
– Reabertura da economia
WFaria News – 04/06
Temas:
Reflexos criminais do não pagamento de tributos
Prorrogação de entrega de formulário para o benefício da inovação tecnológica
Investigação interna em tempos de COVID
WFaria News – 28/05
– PL 1397/2020 – Proibição da cobrança de dívidas, procedimento de Negociação Preventiva e impactos nas Recuperações Judiciais”
– LGPD: Mudanças na data de entrega
WFaria News – 14/05
- – Creditamento PIS/COFINS: gastos com a COVI-19
- – Parcelamento Tributário: Postergação de Pagamento
- – Contribuições para Terceiros: Decisão do TRF da 1ª Região afastando a MP 932 que reduziu as alíquotas das contribuições para o sistema “S” em 50%.
- – Demanda Contratada de Energia: Decisão da Justiça Federal de Brasília afasta a demanda mínima contratada para contribuinte que teve de fechar as portas em razão da pandemia
- – Atividades Essenciais: Decreto Presidencial considera atividades como de academia de... Acessar a Íntegra
WFaria News – 07/05
Advogados do primeiro escalão, sócios do WFaria, trouxeram os temas mais relevantes da semana do mundo jurídico, entre eles LGPD, Tributação de Folha, Contratos Públicos e Licitações, Alterações tributárias.
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WFaria News – 09/07
Edição dedicada e atualidades previdenciárias (tributação da folha) e trabalhistas:
1) Solução de Consulta COSIT 58/2020 – Benefícios pagos em coparticipação não entram na base de cálculo das contribuições previdenciárias e limitação da parcela da não incidência relativa aos custos com deslocamento.
2) Decisão do TRF3 – Contrato de remuneração por meio de Stock Options tem natureza mercantil e, portanto, o valor não está sujeito à tributação da folha de pagamentos.
3) Lei 14020/2020 – Veto a regras sobre PLR frustra o mercado
4) Aplicação da teoria do Fato do Príncipe – art 486 da CLT – às paralisações de atividades decorrentes da... Acessar a Íntegra
WFaria News – 02/07
Temas:
1) “Planejamento Sucessório: STJ decide ser anulável venda de imóvel de pai pra filho sem anuência dos demais herdeiros”;
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2) “Alterações propostas na Lei de Recuperação Judicial em razão da COVID-19”
WFaria News – 25/06
Temas:
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– Postergação do PIS e da COFINS
– Julgamento do STF sobre contribuições ao SEBRAE, APEX e ABDI
WFaria News – 18/06
Temas:
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– Parcelamentos tributários esperados pós Covid
– Contratos administrativos na pandemia: parcelamentos de multas e medidas combativa às fraudes
– As novidades no Agronegócio trazidas pela Lei 13.986
WFaria News – 11/06
Temas:
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– Perspectiva de due diligence de Compliance nas doações em época de pandemia
– Decreto federal 10.314/2020
– Reabertura da economia
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Reflexos criminais do não pagamento de tributos
Prorrogação de entrega de formulário para o benefício da inovação tecnológica
Investigação interna em tempos de COVID
WFaria News – 28/05
– PL 1397/2020 – Proibição da cobrança de dívidas, procedimento de Negociação Preventiva e impactos nas Recuperações Judiciais”
– LGPD: Mudanças na data de entrega
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WFaria News – 14/05
- – Creditamento PIS/COFINS: gastos com a COVI-19
- – Parcelamento Tributário: Postergação de Pagamento
- – Contribuições para Terceiros: Decisão do TRF da 1ª Região afastando a MP 932 que reduziu as alíquotas das contribuições para o sistema “S” em 50%.
- – Demanda Contratada de Energia: Decisão da Justiça Federal de Brasília afasta a demanda mínima contratada para contribuinte que teve de fechar as portas em razão da pandemia
- – Atividades Essenciais: Decreto Presidencial considera atividades como de academia de... Acessar a Íntegra
WFaria News – 07/05
Advogados do primeiro escalão, sócios do WFaria, trouxeram os temas mais relevantes da semana do mundo jurídico, entre eles LGPD, Tributação de Folha, Contratos Públicos e Licitações, Alterações tributárias.
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WFaria, trazendo os temas relevantes da semana.
