WFaria News

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5ª feira, 16/07 às 9h30 você tem horário marcado com a notícia do mundo jurídico. Advogados especialistas, sócios do WFaria, trazendo os temas relevantes da semana.


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Lives Anteriores

WFaria News – 09/07

Edição dedicada e atualidades previdenciárias (tributação da folha) e trabalhistas:

1) Solução de Consulta COSIT 58/2020 – Benefícios pagos em coparticipação não entram na base de cálculo das contribuições previdenciárias e limitação da parcela da não incidência relativa aos custos com deslocamento.

2) Decisão do TRF3 – Contrato de remuneração por meio de Stock Options tem natureza mercantil e, portanto, o valor não está sujeito à tributação da folha de pagamentos.

3) Lei 14020/2020 – Veto a regras sobre PLR frustra o mercado

4) Aplicação da teoria do Fato do Príncipe – art 486 da CLT – às paralisações de atividades decorrentes da... Acessar a Íntegra

WFaria News – 02/07

Temas:

1) “Planejamento Sucessório: STJ decide ser anulável venda de imóvel de pai pra filho sem anuência dos demais herdeiros”;

2) “Alterações propostas na Lei de Recuperação Judicial em razão da COVID-19”

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WFaria News – 25/06

Temas:
– Postergação do PIS e da COFINS
– Julgamento do STF sobre contribuições ao SEBRAE, APEX e ABDI

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WFaria News – 18/06

Temas:
– Parcelamentos tributários esperados pós Covid
– Contratos administrativos na pandemia: parcelamentos de multas e medidas combativa às fraudes
– As novidades no Agronegócio trazidas pela Lei 13.986

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WFaria News – 11/06

Temas:
– Perspectiva de due diligence de Compliance nas doações em época de pandemia
– Decreto federal 10.314/2020
– Reabertura da economia

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WFaria News – 04/06

Temas:
Reflexos criminais do não pagamento de tributos
Prorrogação de entrega de formulário para o benefício da inovação tecnológica
Investigação interna em tempos de COVID

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WFaria News – 28/05

– PL 1397/2020 – Proibição da cobrança de dívidas, procedimento de Negociação Preventiva e impactos nas Recuperações Judiciais”

– LGPD: Mudanças na data de entrega

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WFaria News – 14/05

  • – Creditamento PIS/COFINS: gastos com a COVI-19
  • – Parcelamento Tributário: Postergação de Pagamento
  • – Contribuições para Terceiros: Decisão do TRF da 1ª Região afastando a MP 932 que reduziu as alíquotas das contribuições  para o sistema “S” em 50%.
  • – Demanda Contratada de Energia: Decisão da Justiça Federal de Brasília afasta a demanda mínima contratada para contribuinte que teve de fechar as portas em razão da pandemia
  • – Atividades Essenciais: Decreto Presidencial considera atividades como de academia de... Acessar a Íntegra

WFaria News – 07/05

Advogados do primeiro escalão, sócios do WFaria, trouxeram os temas mais relevantes da semana do mundo jurídico, entre eles LGPD, Tributação de Folha, Contratos Públicos e Licitações, Alterações tributárias.

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    WFaria News – 09/07

    Edição dedicada e atualidades previdenciárias (tributação da folha) e trabalhistas:

    1) Solução de Consulta COSIT 58/2020 – Benefícios pagos em coparticipação não entram na base de cálculo das contribuições previdenciárias e limitação da parcela da não incidência relativa aos custos com deslocamento.

    2) Decisão do TRF3 – Contrato de remuneração por meio de Stock Options tem natureza mercantil e, portanto, o valor não está sujeito à tributação da folha de pagamentos.

    3) Lei 14020/2020 – Veto a regras sobre PLR frustra o mercado

    4) Aplicação da teoria do Fato do Príncipe – art 486 da CLT – às paralisações de atividades decorrentes da... Acessar a Íntegra

    WFaria News – 02/07

    Temas:

    1) “Planejamento Sucessório: STJ decide ser anulável venda de imóvel de pai pra filho sem anuência dos demais herdeiros”;

    2) “Alterações propostas na Lei de Recuperação Judicial em razão da COVID-19”

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    WFaria News – 25/06

    Temas:
    – Postergação do PIS e da COFINS
    – Julgamento do STF sobre contribuições ao SEBRAE, APEX e ABDI

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    WFaria News – 18/06

    Temas:
    – Parcelamentos tributários esperados pós Covid
    – Contratos administrativos na pandemia: parcelamentos de multas e medidas combativa às fraudes
    – As novidades no Agronegócio trazidas pela Lei 13.986

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    WFaria News – 11/06

    Temas:
    – Perspectiva de due diligence de Compliance nas doações em época de pandemia
    – Decreto federal 10.314/2020
    – Reabertura da economia

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    WFaria News – 04/06

    Temas:
    Reflexos criminais do não pagamento de tributos
    Prorrogação de entrega de formulário para o benefício da inovação tecnológica
    Investigação interna em tempos de COVID

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    WFaria News – 28/05

    – PL 1397/2020 – Proibição da cobrança de dívidas, procedimento de Negociação Preventiva e impactos nas Recuperações Judiciais”

    – LGPD: Mudanças na data de entrega

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    WFaria News – 14/05

    • – Creditamento PIS/COFINS: gastos com a COVI-19
    • – Parcelamento Tributário: Postergação de Pagamento
    • – Contribuições para Terceiros: Decisão do TRF da 1ª Região afastando a MP 932 que reduziu as alíquotas das contribuições  para o sistema “S” em 50%.
    • – Demanda Contratada de Energia: Decisão da Justiça Federal de Brasília afasta a demanda mínima contratada para contribuinte que teve de fechar as portas em razão da pandemia
    • – Atividades Essenciais: Decreto Presidencial considera atividades como de academia de... Acessar a Íntegra

    WFaria News – 07/05

    Advogados do primeiro escalão, sócios do WFaria, trouxeram os temas mais relevantes da semana do mundo jurídico, entre eles LGPD, Tributação de Folha, Contratos Públicos e Licitações, Alterações tributárias.

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