WFaria News

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5ª feira, 16/09 às 9h30 você tem horário marcado com a notícia do mundo jurídico. Advogados especialistas, sócios do WFaria, trazendo os temas relevantes da semana.

Tema:
- Tese do século: nova ofensiva da RFB para reduzir o crédito e os limites da coisa julgada


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Lives Anteriores

Edição 59 – 26/08

– A Minirreforma Trabalhista da MP nº 1.045/2021

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Edição 57 – 12/08

WFaria News 57ª Edição
– Decadência nos processos de FAP

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Edição 56 – 05/08

WFaria News 56ªEdição

LGPD – As sanções administrativas começas a ser aplicadas.

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WFARIA NEWS – 22/07

WFaria News – Edição 54 – As novidades sobre o Marco Regulatório da Improbidade Adm

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Wfaria News – 15/07

WFaria News – Edição 53 – MP 1040/21 e a modernização do ambiente de negócios no Brasil

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Wfaria News – 08/07

WFaria News – Edição 52 – Decisões recentes da Justiça do Trabalho no contexto da pandemia.

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Wfaria News – 24/06

WFaria News – Edição 51 – Smart Contracts e Contratos Digitais: o que são, riscos, vantagens e como aplicar na prática.

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Wfaria News – 17/06

WFaria News – Edição 50ª

Comemoração da 50ª Edição do WFaria News – Atualidades Tributárias

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Wfaria News – 10/06

WFaria News – Edição 49 – PGFN disciplina edital de transação tributária sobre PLR

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Wfaria News – 27/05

WFaria News – Edição 48 – LGPD – Pequenas e Médias Empresas

– Principais desafios e oportunidades de pequenas e médias empresas na adequação à LGPD

– A figura do DPO

– Riscos de não adequação

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WFaria News – 20/05

WFaria News – Edição 47 – Governança Corporativa – O Marco Legal das Startups: o que foi aprovado?

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WFaria News – Edição 46 – Tributário

WFaria News – Edição 46 – Tributário

O julgamento do século: exclusão do ICMS nas bases do PIS e da COFINS.

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WFaria News – Edição 45 – Licitações

WFaria News – Edição 45 – Licitações
Nova Lei de Licitações: as 5 principais mudanças.

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WFaria News – 29/04

WFaria News – Edição 44 – Trabalhista

Expectativas de nova rodada do programa de redução de jornada e salário (BEm)

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WFaria News – Edição 43 – Arbitragem e Tributário

– O Novo regulamento da CAM CCBC sobre Arbitragem Expedita. O que é, como aplicar, vantagens e desafios.

– STJ volta a julgar incidência de IR e CSLL sobre correção monetária em aplicações financeiras.

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WFaria News – 15/04

WFARIA News – Edição 42 – Previdenciário – FGTS

Tema de Capa:

Como resolver os problemas gerados pelo parcelamento do FGTS (MP 927)?

*** Inscrições para o Webinar sobre DIFAL/ICMS, na próxima terça-feira, dia 20/04/2021, às 9h30:

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WFaria News – 08/04

WFaria News – Edição 41 – Licitações e Compliance

Decisões Judiciais Quebram sigilo de Arbitragens.

Nova Lei de Licitações e Contratos – exigência de programas de integridade para contratos de grande vulto

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WFaria News – 18/03

Dispensa plúrima (em massa) sem autorização do sindicato gera condenação no Rio de Janeiro e é alvo de críticas

Tramitação do PL sobre Lei de Licitações – último passo?

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WFaria News – 11/03

Temas

– LGPD: falhas expõem dados de usuários em 20.000 aplicativos
– A evolução dos conselheiros independentes

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WFaria News – 04/03

Temas
– As modulações de efeitos nas recentes decisões tributárias do STF.
– A polêmica da representação sindical no teletrabalho.

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WFaria News – 25/02

Temas
– Decisão do TJ/SP que condena bancos a pagar IPTU de imóveis financiados
– Mudanças na Presidência da Petrobrás

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WFaria News – 18/02

Temas:
Pauta de julgamentos PREVIDENCIÁRIOS do STF em para o 1º semestre de 2021:

1- ADPF 188 – Salário Educação
Data de julgamento: 04 de março de 2021

2- ADI 4395 – Inconstitucionalidade da cobrança do FUNRURAL (PF)
Data de julgamento: 22 de abril de 2021

3 – RE 816830 – Constitucionalidade da incidência da contribuição destinada ao SENAR sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção rural
Data de julgamento: 12 de maio de 2021

4- ADI 4397 – Aplicação indevida do índice de majoração ao SAT em razão do Fator Acidentário de Prevenção – FAP
Data de julgamento: 17 de... Acessar a Íntegra

WFaria News – 11/02

Temas
– Importância da área de Compliance como stakeholder no mapeamento de conflito de interesses
– Governança: Entenda a bola preta no estatuto da Vale

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WFaria News – 04/02

Temas:
– As reduções e revogações das isenções de ICMS em SP.
– Insumos de PIS e COFINS: créditos com vale transporte, vale alimentação, vale refeição e uniformes.

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WFaria News – 17/12

Temas:
– Senado aprova nova Lei de Licitações e Contratos Públicos;
– Editais de audiência pública CVM: SDM 08/20 – a constituição, o funcionamento e a divulgação de informações dos fundos de investimento; SDM 09/20 – alterações da Instrução CVM nº 480

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WFaria News – 10/12

Temas da Edição:
– STF volta a dispensar CND para homologação de recuperações judiciais
– O parecer da PGFN sobre salário maternidade

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WFaria News – 03/12

Tema:
– As alterações na lei de falência e recuperação judicial

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WFaria News – 26/11

Temas:
– PERT/COVID
– Fraudes em Licitações

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WFaria News – 19/11

Temas:
– CVM libera voto de fundadores da Lynx
– Ações ligadas ao trabalho remoto disparam na Justiça do Trabalho

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WFaria News – 12/11

Temas:

1) O julgamento do STF sobre a tributação de software

2) Derrubada dos vetos da MP 936: desoneração da folha e alterações da PLR

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WFaria News – 22/10

Temas:

– O que a nomeação dos diretores da ANPD impactam na implementação da LGPD na sua organização

– Lições aprendidas de Compliance nas condenações recentes da CGU: casos Madero e Vivo

– AUDIÊNCIA PÚBLICA da CVM sobre alterações ao tipo societário dos auditores independentes e regime de responsabilidade de seus sócios

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WFaria News – 15/10

Temas:

– Processo Administrativo FIscal: Processos de até 60 salários mínimos não subirão mais para o CARF.

– PIS/COFINS: tese sobre creditamento de taxas de cartão ganha força após derrota dos contribuintes no STF.

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WFaria News – 08/10

– Governance officer: A nova nomenclatura do secretário de governança – o que mudou? Por que mudou?
– Resumo das discussões sobre conflito de interesses no Processo Administrativo Sancionador CVM nº RJ2016/7929.
– Novo sistema de penhora online – impactos da nova ferramenta na recuperação de créditos.

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WFaria News – 01/10

Temas:
– O que esperar da segunda fase da proposta do Governo Federal para a Reforma Tributária

– FAP 2021 – Divulgado o FAP de cada estabelecimento e o prazo para defesa administrativa.

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WFaria News – 17/09

1) STF julga constitucional a incidência de PIS/COFINS sobre despesas com administradoras de cartões;

2) Os efeitos de uma decisão transitada em julgado em matéria tributária

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WFaria News – 10/09

– STF julga constitucional a incidência de PIS/COFINS sobre despesas com administradoras de cartões;

– Os efeitos de uma decisão transitada em julgado em matéria tributária

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WFaria News – 03/09

Temas:
– STF declara constitucional a incidência da contribuição previdenciária patronal sobre terço constitucional de férias.

– Aberta consulta pública sobre aderência do Brasil ao GPA (Acordo sobre Compras Governamentais).

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WFaria News – 27/08

Breaking News – Aprovação da LGPD pelo Senado e discussão sobre a data de sua entrada em vigor

Reforma Tributária do Judiciário – Recentes Decisões Proferidas pelos Tribunais Superiores tem Interferido Diretamente na Tributação.

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WFaria News – 20/08

Temas:

– Validade jurídica da assinatura eletrônica e da assinatura digital em contratos

– STF julga constitucionalidade da cobrança do adicional de 10% do FGTS pela Lei Complementar 110/2001

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WFaria News – 06/08

1) STF julga inconstitucional a incidência de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade
2) Expectativas quanto ao contencioso tributário sobre a CBS (novo PIS/COFINS proposto pelo Governo)
3) Proposta do Governo de recriação da CPMF

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WFaria News – 30/07

Temas:
1) Não Incidência de ICMS em transferências entre estabelecimentos do mesmo contribuinte;

2) ECF: nova postergação do prazo de entrega

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WFaria News – 23/07

Tributário: A proposta de Reforma Tributária do Governo Bolsonaro

Trabalhista: Caducidade da MP 927 e seus reflexos nas medidas de trato sucessivo


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WFaria News – 16/07

Temas:

1) Atualização do Guia do D.O.J. para programas de Compliance;

2) Decreto 10.410/20: alterações na tributação da folha de salários, especialmente na contribuição para o SAT/RAT e do seu adicional.


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WFaria News – 09/07

Edição dedicada e atualidades previdenciárias (tributação da folha) e trabalhistas:

1) Solução de Consulta COSIT 58/2020 – Benefícios pagos em coparticipação não entram na base de cálculo das contribuições previdenciárias e limitação da parcela da não incidência relativa aos custos com deslocamento.

2) Decisão do TRF3 – Contrato de remuneração por meio de Stock Options tem natureza mercantil e, portanto, o valor não está sujeito à tributação da folha de pagamentos.

3) Lei 14020/2020 – Veto a regras sobre PLR frustra o mercado

4) Aplicação da teoria do Fato do Príncipe – art 486 da CLT – às paralisações de atividades decorrentes da... Acessar a Íntegra

WFaria News – 02/07

Temas:

1) “Planejamento Sucessório: STJ decide ser anulável venda de imóvel de pai pra filho sem anuência dos demais herdeiros”;

2) “Alterações propostas na Lei de Recuperação Judicial em razão da COVID-19”

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WFaria News – 25/06

Temas:
– Postergação do PIS e da COFINS
– Julgamento do STF sobre contribuições ao SEBRAE, APEX e ABDI

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WFaria News – 18/06

Temas:
– Parcelamentos tributários esperados pós Covid
– Contratos administrativos na pandemia: parcelamentos de multas e medidas combativa às fraudes
– As novidades no Agronegócio trazidas pela Lei 13.986

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WFaria News – 11/06

Temas:
– Perspectiva de due diligence de Compliance nas doações em época de pandemia
– Decreto federal 10.314/2020
– Reabertura da economia

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WFaria News – 04/06

Temas:
Reflexos criminais do não pagamento de tributos
Prorrogação de entrega de formulário para o benefício da inovação tecnológica
Investigação interna em tempos de COVID

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WFaria News – 28/05

– PL 1397/2020 – Proibição da cobrança de dívidas, procedimento de Negociação Preventiva e impactos nas Recuperações Judiciais”

– LGPD: Mudanças na data de entrega

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WFaria News – 14/05

  • – Creditamento PIS/COFINS: gastos com a COVI-19
  • – Parcelamento Tributário: Postergação de Pagamento
  • – Contribuições para Terceiros: Decisão do TRF da 1ª Região afastando a MP 932 que reduziu as alíquotas das contribuições  para o sistema “S” em 50%.
  • – Demanda Contratada de Energia: Decisão da Justiça Federal de Brasília afasta a demanda mínima contratada para contribuinte que teve de fechar as portas em razão da pandemia
  • – Atividades Essenciais: Decreto Presidencial considera atividades como de academia de... Acessar a Íntegra

WFaria News – 07/05

Advogados do primeiro escalão, sócios do WFaria, trouxeram os temas mais relevantes da semana do mundo jurídico, entre eles LGPD, Tributação de Folha, Contratos Públicos e Licitações, Alterações tributárias.

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WFaria News – 13/08

Tema da edição: análise da recente decisão do TJSP que autorizou o processamento de pedido de falência de empresa por débitos tributários

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WFaria News – 25/03

WFaria News – Edição 40 – Tributário e Compliance

– Taxa de capatazia: uma pá de cal sobre a tese;
– STF finalizará em abril o julgamento da exclusão do ICMS na base PIS/COFINS;
– Destaques da Circular SUSEP nº 612/2020 sobre novas diretrizes em questões PLDFT para o mercado segurador

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WFaria News – 24/09

LGPD – MPDF propõe a primeira ação com base na nova lei

Tributação da Folha de Salários: STF decide temas relevantes como constitucionalidade da contribuição para o SEBRAE e sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo da CPRB.

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WFaria News – 19/11

Temas:
– CVM libera voto de fundadores da Lynx
– Ações ligadas ao trabalho remoto disparam na Justiça do Trabalho

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    - Tese do século: nova ofensiva da RFB para reduzir o crédito e os limites da coisa julgada

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    Edição 59 – 26/08

    – A Minirreforma Trabalhista da MP nº 1.045/2021

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    Edição 57 – 12/08

    WFaria News 57ª Edição
    – Decadência nos processos de FAP

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    WFaria News 56ªEdição

    LGPD – As sanções administrativas começas a ser aplicadas.

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    WFARIA NEWS – 22/07

    WFaria News – Edição 54 – As novidades sobre o Marco Regulatório da Improbidade Adm

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    WFaria News – Edição 53 – MP 1040/21 e a modernização do ambiente de negócios no Brasil

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    Wfaria News – 08/07

    WFaria News – Edição 52 – Decisões recentes da Justiça do Trabalho no contexto da pandemia.

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    WFaria News – Edição 50ª

    Comemoração da 50ª Edição do WFaria News – Atualidades Tributárias

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    WFaria News – Edição 48 – LGPD – Pequenas e Médias Empresas

    – Principais desafios e oportunidades de pequenas e médias empresas na adequação à LGPD

    – A figura do DPO

    – Riscos de não adequação

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    WFaria News – 20/05

    WFaria News – Edição 47 – Governança Corporativa – O Marco Legal das Startups: o que foi aprovado?

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    WFaria News – Edição 46 – Tributário

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    WFaria News – Edição 45 – Licitações

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    Nova Lei de Licitações: as 5 principais mudanças.

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    Como resolver os problemas gerados pelo parcelamento do FGTS (MP 927)?

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    – As modulações de efeitos nas recentes decisões tributárias do STF.
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    – Decisão do TJ/SP que condena bancos a pagar IPTU de imóveis financiados
    – Mudanças na Presidência da Petrobrás

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    Pauta de julgamentos PREVIDENCIÁRIOS do STF em para o 1º semestre de 2021:

    1- ADPF 188 – Salário Educação
    Data de julgamento: 04 de março de 2021

    2- ADI 4395 – Inconstitucionalidade da cobrança do FUNRURAL (PF)
    Data de julgamento: 22 de abril de 2021

    3 – RE 816830 – Constitucionalidade da incidência da contribuição destinada ao SENAR sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção rural
    Data de julgamento: 12 de maio de 2021

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    – As reduções e revogações das isenções de ICMS em SP.
    – Insumos de PIS e COFINS: créditos com vale transporte, vale alimentação, vale refeição e uniformes.

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    – Senado aprova nova Lei de Licitações e Contratos Públicos;
    – Editais de audiência pública CVM: SDM 08/20 – a constituição, o funcionamento e a divulgação de informações dos fundos de investimento; SDM 09/20 – alterações da Instrução CVM nº 480

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    Temas da Edição:
    – STF volta a dispensar CND para homologação de recuperações judiciais
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    – As alterações na lei de falência e recuperação judicial

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    1) O julgamento do STF sobre a tributação de software

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    Temas:

    – O que a nomeação dos diretores da ANPD impactam na implementação da LGPD na sua organização

    – Lições aprendidas de Compliance nas condenações recentes da CGU: casos Madero e Vivo

    – AUDIÊNCIA PÚBLICA da CVM sobre alterações ao tipo societário dos auditores independentes e regime de responsabilidade de seus sócios

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    Temas:

    – Processo Administrativo FIscal: Processos de até 60 salários mínimos não subirão mais para o CARF.

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    WFaria News – 08/10

    – Governance officer: A nova nomenclatura do secretário de governança – o que mudou? Por que mudou?
    – Resumo das discussões sobre conflito de interesses no Processo Administrativo Sancionador CVM nº RJ2016/7929.
    – Novo sistema de penhora online – impactos da nova ferramenta na recuperação de créditos.

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    WFaria News – 01/10

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    – O que esperar da segunda fase da proposta do Governo Federal para a Reforma Tributária

    – FAP 2021 – Divulgado o FAP de cada estabelecimento e o prazo para defesa administrativa.

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    WFaria News – 17/09

    1) STF julga constitucional a incidência de PIS/COFINS sobre despesas com administradoras de cartões;

    2) Os efeitos de uma decisão transitada em julgado em matéria tributária

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    – STF julga constitucional a incidência de PIS/COFINS sobre despesas com administradoras de cartões;

    – Os efeitos de uma decisão transitada em julgado em matéria tributária

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    – STF declara constitucional a incidência da contribuição previdenciária patronal sobre terço constitucional de férias.

    – Aberta consulta pública sobre aderência do Brasil ao GPA (Acordo sobre Compras Governamentais).

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    Breaking News – Aprovação da LGPD pelo Senado e discussão sobre a data de sua entrada em vigor

    Reforma Tributária do Judiciário – Recentes Decisões Proferidas pelos Tribunais Superiores tem Interferido Diretamente na Tributação.

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    – Validade jurídica da assinatura eletrônica e da assinatura digital em contratos

    – STF julga constitucionalidade da cobrança do adicional de 10% do FGTS pela Lei Complementar 110/2001

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    1) STF julga inconstitucional a incidência de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade
    2) Expectativas quanto ao contencioso tributário sobre a CBS (novo PIS/COFINS proposto pelo Governo)
    3) Proposta do Governo de recriação da CPMF

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    1) Não Incidência de ICMS em transferências entre estabelecimentos do mesmo contribuinte;

    2) ECF: nova postergação do prazo de entrega

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    Tributário: A proposta de Reforma Tributária do Governo Bolsonaro

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    1) Atualização do Guia do D.O.J. para programas de Compliance;

    2) Decreto 10.410/20: alterações na tributação da folha de salários, especialmente na contribuição para o SAT/RAT e do seu adicional.


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    WFaria News – 09/07

    Edição dedicada e atualidades previdenciárias (tributação da folha) e trabalhistas:

    1) Solução de Consulta COSIT 58/2020 – Benefícios pagos em coparticipação não entram na base de cálculo das contribuições previdenciárias e limitação da parcela da não incidência relativa aos custos com deslocamento.

    2) Decisão do TRF3 – Contrato de remuneração por meio de Stock Options tem natureza mercantil e, portanto, o valor não está sujeito à tributação da folha de pagamentos.

    3) Lei 14020/2020 – Veto a regras sobre PLR frustra o mercado

    4) Aplicação da teoria do Fato do Príncipe – art 486 da CLT – às paralisações de atividades decorrentes da... Acessar a Íntegra

    WFaria News – 02/07

    Temas:

    1) “Planejamento Sucessório: STJ decide ser anulável venda de imóvel de pai pra filho sem anuência dos demais herdeiros”;

    2) “Alterações propostas na Lei de Recuperação Judicial em razão da COVID-19”

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    WFaria News – 25/06

    Temas:
    – Postergação do PIS e da COFINS
    – Julgamento do STF sobre contribuições ao SEBRAE, APEX e ABDI

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    WFaria News – 18/06

    Temas:
    – Parcelamentos tributários esperados pós Covid
    – Contratos administrativos na pandemia: parcelamentos de multas e medidas combativa às fraudes
    – As novidades no Agronegócio trazidas pela Lei 13.986

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    WFaria News – 11/06

    Temas:
    – Perspectiva de due diligence de Compliance nas doações em época de pandemia
    – Decreto federal 10.314/2020
    – Reabertura da economia

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    WFaria News – 04/06

    Temas:
    Reflexos criminais do não pagamento de tributos
    Prorrogação de entrega de formulário para o benefício da inovação tecnológica
    Investigação interna em tempos de COVID

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    WFaria News – 28/05

    – PL 1397/2020 – Proibição da cobrança de dívidas, procedimento de Negociação Preventiva e impactos nas Recuperações Judiciais”

    – LGPD: Mudanças na data de entrega

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    WFaria News – 14/05

    • – Creditamento PIS/COFINS: gastos com a COVI-19
    • – Parcelamento Tributário: Postergação de Pagamento
    • – Contribuições para Terceiros: Decisão do TRF da 1ª Região afastando a MP 932 que reduziu as alíquotas das contribuições  para o sistema “S” em 50%.
    • – Demanda Contratada de Energia: Decisão da Justiça Federal de Brasília afasta a demanda mínima contratada para contribuinte que teve de fechar as portas em razão da pandemia
    • – Atividades Essenciais: Decreto Presidencial considera atividades como de academia de... Acessar a Íntegra

    WFaria News – 07/05

    Advogados do primeiro escalão, sócios do WFaria, trouxeram os temas mais relevantes da semana do mundo jurídico, entre eles LGPD, Tributação de Folha, Contratos Públicos e Licitações, Alterações tributárias.

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    WFaria News – 13/08

    Tema da edição: análise da recente decisão do TJSP que autorizou o processamento de pedido de falência de empresa por débitos tributários

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    WFaria News – 25/03

    WFaria News – Edição 40 – Tributário e Compliance

    – Taxa de capatazia: uma pá de cal sobre a tese;
    – STF finalizará em abril o julgamento da exclusão do ICMS na base PIS/COFINS;
    – Destaques da Circular SUSEP nº 612/2020 sobre novas diretrizes em questões PLDFT para o mercado segurador

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    WFaria News – 24/09

    LGPD – MPDF propõe a primeira ação com base na nova lei

    Tributação da Folha de Salários: STF decide temas relevantes como constitucionalidade da contribuição para o SEBRAE e sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo da CPRB.

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    WFaria News – 19/11

    Temas:
    – CVM libera voto de fundadores da Lynx
    – Ações ligadas ao trabalho remoto disparam na Justiça do Trabalho

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