WFaria News
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5ª feira, 24/09 às 9h30 você tem horário marcado com a notícia do mundo jurídico. Advogados especialistas, sócios do
WFaria, trazendo os temas relevantes da semana.
Temas:
O STF decide sobre:
- A constitucionalidade da contribuição para o SEBRAE
- A exclusão do ICMS da base de cálculo da CPRB
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Lives Anteriores
WFaria News – 17/09
1) STF julga constitucional a incidência de PIS/COFINS sobre despesas com administradoras de cartões;
2) Os efeitos de uma decisão transitada em julgado em matéria tributária
WFaria News – 10/09
– STF julga constitucional a incidência de PIS/COFINS sobre despesas com administradoras de cartões;
– Os efeitos de uma decisão transitada em julgado em matéria tributária
WFaria News – 03/09
Temas:
– STF declara constitucional a incidência da contribuição previdenciária patronal sobre terço constitucional de férias.
– Aberta consulta pública sobre aderência do Brasil ao GPA (Acordo sobre Compras Governamentais).
WFaria News – 27/08
Breaking News – Aprovação da LGPD pelo Senado e discussão sobre a data de sua entrada em vigor
Reforma Tributária do Judiciário – Recentes Decisões Proferidas pelos Tribunais Superiores tem Interferido Diretamente na Tributação.
WFaria News – 20/08
Temas:
– Validade jurídica da assinatura eletrônica e da assinatura digital em contratos
– STF julga constitucionalidade da cobrança do adicional de 10% do FGTS pela Lei Complementar 110/2001
WFaria News – 06/08
1) STF julga inconstitucional a incidência de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade
2) Expectativas quanto ao contencioso tributário sobre a CBS (novo PIS/COFINS proposto pelo Governo)
3) Proposta do Governo de recriação da CPMF
WFaria News – 30/07
Temas:
1) Não Incidência de ICMS em transferências entre estabelecimentos do mesmo contribuinte;
2) ECF: nova postergação do prazo de entrega
–
Acessar a Íntegra
WFaria News – 23/07
Tributário: A proposta de Reforma Tributária do Governo Bolsonaro
Trabalhista: Caducidade da MP 927 e seus reflexos nas medidas de trato sucessivo
WFaria News – 16/07
Temas:
1) Atualização do Guia do D.O.J. para programas de Compliance;
2) Decreto 10.410/20: alterações na tributação da folha de salários, especialmente na contribuição para o SAT/RAT e do seu adicional.
WFaria News – 09/07
Edição dedicada e atualidades previdenciárias (tributação da folha) e trabalhistas:
1) Solução de Consulta COSIT 58/2020 – Benefícios pagos em coparticipação não entram na base de cálculo das contribuições previdenciárias e limitação da parcela da não incidência relativa aos custos com deslocamento.
2) Decisão do TRF3 – Contrato de remuneração por meio de Stock Options tem natureza mercantil e, portanto, o valor não está sujeito à tributação da folha de pagamentos.
3) Lei 14020/2020 – Veto a regras sobre PLR frustra o mercado
4) Aplicação da teoria do Fato do Príncipe – art 486 da CLT – às paralisações de atividades decorrentes da... Acessar a Íntegra
WFaria News – 02/07
Temas:
1) “Planejamento Sucessório: STJ decide ser anulável venda de imóvel de pai pra filho sem anuência dos demais herdeiros”;
2) “Alterações propostas na Lei de Recuperação Judicial em razão da COVID-19”
WFaria News – 25/06
Temas:
– Postergação do PIS e da COFINS
– Julgamento do STF sobre contribuições ao SEBRAE, APEX e ABDI
WFaria News – 18/06
Temas:
– Parcelamentos tributários esperados pós Covid
– Contratos administrativos na pandemia: parcelamentos de multas e medidas combativa às fraudes
– As novidades no Agronegócio trazidas pela Lei 13.986
WFaria News – 11/06
Temas:
– Perspectiva de due diligence de Compliance nas doações em época de pandemia
– Decreto federal 10.314/2020
– Reabertura da economia
WFaria News – 04/06
Temas:
Reflexos criminais do não pagamento de tributos
Prorrogação de entrega de formulário para o benefício da inovação tecnológica
Investigação interna em tempos de COVID
WFaria News – 28/05
– PL 1397/2020 – Proibição da cobrança de dívidas, procedimento de Negociação Preventiva e impactos nas Recuperações Judiciais”
– LGPD: Mudanças na data de entrega
WFaria News – 14/05
- – Creditamento PIS/COFINS: gastos com a COVI-19
- – Parcelamento Tributário: Postergação de Pagamento
- – Contribuições para Terceiros: Decisão do TRF da 1ª Região afastando a MP 932 que reduziu as alíquotas das contribuições para o sistema “S” em 50%.
- – Demanda Contratada de Energia: Decisão da Justiça Federal de Brasília afasta a demanda mínima contratada para contribuinte que teve de fechar as portas em razão da pandemia
- – Atividades Essenciais: Decreto Presidencial considera atividades como de academia de... Acessar a Íntegra
WFaria News – 07/05
Advogados do primeiro escalão, sócios do WFaria, trouxeram os temas mais relevantes da semana do mundo jurídico, entre eles LGPD, Tributação de Folha, Contratos Públicos e Licitações, Alterações tributárias.
WFaria News – 13/08
Tema da edição: análise da recente decisão do TJSP que autorizou o processamento de pedido de falência de empresa por débitos tributários
-
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WFaria News – 17/09
1) STF julga constitucional a incidência de PIS/COFINS sobre despesas com administradoras de cartões;
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2) Os efeitos de uma decisão transitada em julgado em matéria tributária
WFaria News – 10/09
– STF julga constitucional a incidência de PIS/COFINS sobre despesas com administradoras de cartões;
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– Os efeitos de uma decisão transitada em julgado em matéria tributária
WFaria News – 03/09
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– STF declara constitucional a incidência da contribuição previdenciária patronal sobre terço constitucional de férias.
– Aberta consulta pública sobre aderência do Brasil ao GPA (Acordo sobre Compras Governamentais).
WFaria News – 27/08
Breaking News – Aprovação da LGPD pelo Senado e discussão sobre a data de sua entrada em vigor
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Reforma Tributária do Judiciário – Recentes Decisões Proferidas pelos Tribunais Superiores tem Interferido Diretamente na Tributação.
WFaria News – 20/08
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– Validade jurídica da assinatura eletrônica e da assinatura digital em contratos
– STF julga constitucionalidade da cobrança do adicional de 10% do FGTS pela Lei Complementar 110/2001
WFaria News – 06/08
1) STF julga inconstitucional a incidência de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade
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2) Expectativas quanto ao contencioso tributário sobre a CBS (novo PIS/COFINS proposto pelo Governo)
3) Proposta do Governo de recriação da CPMF
WFaria News – 30/07
Temas:
1) Não Incidência de ICMS em transferências entre estabelecimentos do mesmo contribuinte;
2) ECF: nova postergação do prazo de entrega–
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WFaria News – 23/07
Tributário: A proposta de Reforma Tributária do Governo Bolsonaro
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Trabalhista: Caducidade da MP 927 e seus reflexos nas medidas de trato sucessivo
WFaria News – 16/07
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1) Atualização do Guia do D.O.J. para programas de Compliance;
2) Decreto 10.410/20: alterações na tributação da folha de salários, especialmente na contribuição para o SAT/RAT e do seu adicional.
WFaria News – 09/07
Edição dedicada e atualidades previdenciárias (tributação da folha) e trabalhistas:
1) Solução de Consulta COSIT 58/2020 – Benefícios pagos em coparticipação não entram na base de cálculo das contribuições previdenciárias e limitação da parcela da não incidência relativa aos custos com deslocamento.
2) Decisão do TRF3 – Contrato de remuneração por meio de Stock Options tem natureza mercantil e, portanto, o valor não está sujeito à tributação da folha de pagamentos.
3) Lei 14020/2020 – Veto a regras sobre PLR frustra o mercado
4) Aplicação da teoria do Fato do Príncipe – art 486 da CLT – às paralisações de atividades decorrentes da... Acessar a Íntegra
WFaria News – 02/07
Temas:
1) “Planejamento Sucessório: STJ decide ser anulável venda de imóvel de pai pra filho sem anuência dos demais herdeiros”;
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2) “Alterações propostas na Lei de Recuperação Judicial em razão da COVID-19”
WFaria News – 25/06
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– Postergação do PIS e da COFINS
– Julgamento do STF sobre contribuições ao SEBRAE, APEX e ABDI
WFaria News – 18/06
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– Parcelamentos tributários esperados pós Covid
– Contratos administrativos na pandemia: parcelamentos de multas e medidas combativa às fraudes
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WFaria News – 11/06
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– Perspectiva de due diligence de Compliance nas doações em época de pandemia
– Decreto federal 10.314/2020
– Reabertura da economia
WFaria News – 04/06
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Reflexos criminais do não pagamento de tributos
Prorrogação de entrega de formulário para o benefício da inovação tecnológica
Investigação interna em tempos de COVID
WFaria News – 28/05
– PL 1397/2020 – Proibição da cobrança de dívidas, procedimento de Negociação Preventiva e impactos nas Recuperações Judiciais”
– LGPD: Mudanças na data de entrega
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WFaria News – 14/05
- – Creditamento PIS/COFINS: gastos com a COVI-19
- – Parcelamento Tributário: Postergação de Pagamento
- – Contribuições para Terceiros: Decisão do TRF da 1ª Região afastando a MP 932 que reduziu as alíquotas das contribuições para o sistema “S” em 50%.
- – Demanda Contratada de Energia: Decisão da Justiça Federal de Brasília afasta a demanda mínima contratada para contribuinte que teve de fechar as portas em razão da pandemia
- – Atividades Essenciais: Decreto Presidencial considera atividades como de academia de... Acessar a Íntegra
WFaria News – 07/05
Advogados do primeiro escalão, sócios do WFaria, trouxeram os temas mais relevantes da semana do mundo jurídico, entre eles LGPD, Tributação de Folha, Contratos Públicos e Licitações, Alterações tributárias.
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WFaria News – 13/08
Tema da edição: análise da recente decisão do TJSP que autorizou o processamento de pedido de falência de empresa por débitos tributários
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WFaria, trazendo os temas relevantes da semana.
Temas:
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- A constitucionalidade da contribuição para o SEBRAE
- A exclusão do ICMS da base de cálculo da CPRB
