WFaria News

WFaria news

5ª feira, 24/09 às 9h30 você tem horário marcado com a notícia do mundo jurídico. Advogados especialistas, sócios do WFaria, trazendo os temas relevantes da semana.

Temas:
O STF decide sobre:
- A constitucionalidade da contribuição para o SEBRAE

- A exclusão do ICMS da base de cálculo da CPRB


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Lives Anteriores

WFaria News – 17/09

1) STF julga constitucional a incidência de PIS/COFINS sobre despesas com administradoras de cartões;

2) Os efeitos de uma decisão transitada em julgado em matéria tributária

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WFaria News – 10/09

– STF julga constitucional a incidência de PIS/COFINS sobre despesas com administradoras de cartões;

– Os efeitos de uma decisão transitada em julgado em matéria tributária

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WFaria News – 03/09

Temas:
– STF declara constitucional a incidência da contribuição previdenciária patronal sobre terço constitucional de férias.

– Aberta consulta pública sobre aderência do Brasil ao GPA (Acordo sobre Compras Governamentais).

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WFaria News – 27/08

Breaking News – Aprovação da LGPD pelo Senado e discussão sobre a data de sua entrada em vigor

Reforma Tributária do Judiciário – Recentes Decisões Proferidas pelos Tribunais Superiores tem Interferido Diretamente na Tributação.

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WFaria News – 20/08

Temas:

– Validade jurídica da assinatura eletrônica e da assinatura digital em contratos

– STF julga constitucionalidade da cobrança do adicional de 10% do FGTS pela Lei Complementar 110/2001

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WFaria News – 06/08

1) STF julga inconstitucional a incidência de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade
2) Expectativas quanto ao contencioso tributário sobre a CBS (novo PIS/COFINS proposto pelo Governo)
3) Proposta do Governo de recriação da CPMF

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WFaria News – 30/07

Temas:
1) Não Incidência de ICMS em transferências entre estabelecimentos do mesmo contribuinte;

2) ECF: nova postergação do prazo de entrega

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WFaria News – 23/07

Tributário: A proposta de Reforma Tributária do Governo Bolsonaro

Trabalhista: Caducidade da MP 927 e seus reflexos nas medidas de trato sucessivo


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WFaria News – 16/07

Temas:

1) Atualização do Guia do D.O.J. para programas de Compliance;

2) Decreto 10.410/20: alterações na tributação da folha de salários, especialmente na contribuição para o SAT/RAT e do seu adicional.


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WFaria News – 09/07

Edição dedicada e atualidades previdenciárias (tributação da folha) e trabalhistas:

1) Solução de Consulta COSIT 58/2020 – Benefícios pagos em coparticipação não entram na base de cálculo das contribuições previdenciárias e limitação da parcela da não incidência relativa aos custos com deslocamento.

2) Decisão do TRF3 – Contrato de remuneração por meio de Stock Options tem natureza mercantil e, portanto, o valor não está sujeito à tributação da folha de pagamentos.

3) Lei 14020/2020 – Veto a regras sobre PLR frustra o mercado

4) Aplicação da teoria do Fato do Príncipe – art 486 da CLT – às paralisações de atividades decorrentes da... Acessar a Íntegra

WFaria News – 02/07

Temas:

1) “Planejamento Sucessório: STJ decide ser anulável venda de imóvel de pai pra filho sem anuência dos demais herdeiros”;

2) “Alterações propostas na Lei de Recuperação Judicial em razão da COVID-19”

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WFaria News – 25/06

Temas:
– Postergação do PIS e da COFINS
– Julgamento do STF sobre contribuições ao SEBRAE, APEX e ABDI

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WFaria News – 18/06

Temas:
– Parcelamentos tributários esperados pós Covid
– Contratos administrativos na pandemia: parcelamentos de multas e medidas combativa às fraudes
– As novidades no Agronegócio trazidas pela Lei 13.986

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WFaria News – 11/06

Temas:
– Perspectiva de due diligence de Compliance nas doações em época de pandemia
– Decreto federal 10.314/2020
– Reabertura da economia

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WFaria News – 04/06

Temas:
Reflexos criminais do não pagamento de tributos
Prorrogação de entrega de formulário para o benefício da inovação tecnológica
Investigação interna em tempos de COVID

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WFaria News – 28/05

– PL 1397/2020 – Proibição da cobrança de dívidas, procedimento de Negociação Preventiva e impactos nas Recuperações Judiciais”

– LGPD: Mudanças na data de entrega

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WFaria News – 14/05

  • – Creditamento PIS/COFINS: gastos com a COVI-19
  • – Parcelamento Tributário: Postergação de Pagamento
  • – Contribuições para Terceiros: Decisão do TRF da 1ª Região afastando a MP 932 que reduziu as alíquotas das contribuições  para o sistema “S” em 50%.
  • – Demanda Contratada de Energia: Decisão da Justiça Federal de Brasília afasta a demanda mínima contratada para contribuinte que teve de fechar as portas em razão da pandemia
  • – Atividades Essenciais: Decreto Presidencial considera atividades como de academia de... Acessar a Íntegra

WFaria News – 07/05

Advogados do primeiro escalão, sócios do WFaria, trouxeram os temas mais relevantes da semana do mundo jurídico, entre eles LGPD, Tributação de Folha, Contratos Públicos e Licitações, Alterações tributárias.

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WFaria News – 13/08

Tema da edição: análise da recente decisão do TJSP que autorizou o processamento de pedido de falência de empresa por débitos tributários

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    5ª feira, 24/09 às 9h30 você tem horário marcado com a notícia do mundo jurídico. Advogados especialistas, sócios do WFaria, trazendo os temas relevantes da semana.

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    O STF decide sobre:
    - A constitucionalidade da contribuição para o SEBRAE

    - A exclusão do ICMS da base de cálculo da CPRB

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    WFaria News – 17/09

    1) STF julga constitucional a incidência de PIS/COFINS sobre despesas com administradoras de cartões;

    2) Os efeitos de uma decisão transitada em julgado em matéria tributária

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    WFaria News – 10/09

    – STF julga constitucional a incidência de PIS/COFINS sobre despesas com administradoras de cartões;

    – Os efeitos de uma decisão transitada em julgado em matéria tributária

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    WFaria News – 03/09

    Temas:
    – STF declara constitucional a incidência da contribuição previdenciária patronal sobre terço constitucional de férias.

    – Aberta consulta pública sobre aderência do Brasil ao GPA (Acordo sobre Compras Governamentais).

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    WFaria News – 27/08

    Breaking News – Aprovação da LGPD pelo Senado e discussão sobre a data de sua entrada em vigor

    Reforma Tributária do Judiciário – Recentes Decisões Proferidas pelos Tribunais Superiores tem Interferido Diretamente na Tributação.

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    WFaria News – 20/08

    Temas:

    – Validade jurídica da assinatura eletrônica e da assinatura digital em contratos

    – STF julga constitucionalidade da cobrança do adicional de 10% do FGTS pela Lei Complementar 110/2001

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    WFaria News – 06/08

    1) STF julga inconstitucional a incidência de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade
    2) Expectativas quanto ao contencioso tributário sobre a CBS (novo PIS/COFINS proposto pelo Governo)
    3) Proposta do Governo de recriação da CPMF

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    WFaria News – 30/07

    Temas:
    1) Não Incidência de ICMS em transferências entre estabelecimentos do mesmo contribuinte;

    2) ECF: nova postergação do prazo de entrega

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    WFaria News – 23/07

    Tributário: A proposta de Reforma Tributária do Governo Bolsonaro

    Trabalhista: Caducidade da MP 927 e seus reflexos nas medidas de trato sucessivo


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    WFaria News – 16/07

    Temas:

    1) Atualização do Guia do D.O.J. para programas de Compliance;

    2) Decreto 10.410/20: alterações na tributação da folha de salários, especialmente na contribuição para o SAT/RAT e do seu adicional.


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    WFaria News – 09/07

    Edição dedicada e atualidades previdenciárias (tributação da folha) e trabalhistas:

    1) Solução de Consulta COSIT 58/2020 – Benefícios pagos em coparticipação não entram na base de cálculo das contribuições previdenciárias e limitação da parcela da não incidência relativa aos custos com deslocamento.

    2) Decisão do TRF3 – Contrato de remuneração por meio de Stock Options tem natureza mercantil e, portanto, o valor não está sujeito à tributação da folha de pagamentos.

    3) Lei 14020/2020 – Veto a regras sobre PLR frustra o mercado

    4) Aplicação da teoria do Fato do Príncipe – art 486 da CLT – às paralisações de atividades decorrentes da... Acessar a Íntegra

    WFaria News – 02/07

    Temas:

    1) “Planejamento Sucessório: STJ decide ser anulável venda de imóvel de pai pra filho sem anuência dos demais herdeiros”;

    2) “Alterações propostas na Lei de Recuperação Judicial em razão da COVID-19”

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    WFaria News – 25/06

    Temas:
    – Postergação do PIS e da COFINS
    – Julgamento do STF sobre contribuições ao SEBRAE, APEX e ABDI

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    WFaria News – 18/06

    Temas:
    – Parcelamentos tributários esperados pós Covid
    – Contratos administrativos na pandemia: parcelamentos de multas e medidas combativa às fraudes
    – As novidades no Agronegócio trazidas pela Lei 13.986

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    WFaria News – 11/06

    Temas:
    – Perspectiva de due diligence de Compliance nas doações em época de pandemia
    – Decreto federal 10.314/2020
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    Temas:
    Reflexos criminais do não pagamento de tributos
    Prorrogação de entrega de formulário para o benefício da inovação tecnológica
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    WFaria News – 28/05

    – PL 1397/2020 – Proibição da cobrança de dívidas, procedimento de Negociação Preventiva e impactos nas Recuperações Judiciais”

    – LGPD: Mudanças na data de entrega

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    WFaria News – 14/05

    • – Creditamento PIS/COFINS: gastos com a COVI-19
    • – Parcelamento Tributário: Postergação de Pagamento
    • – Contribuições para Terceiros: Decisão do TRF da 1ª Região afastando a MP 932 que reduziu as alíquotas das contribuições  para o sistema “S” em 50%.
    • – Demanda Contratada de Energia: Decisão da Justiça Federal de Brasília afasta a demanda mínima contratada para contribuinte que teve de fechar as portas em razão da pandemia
    • – Atividades Essenciais: Decreto Presidencial considera atividades como de academia de... Acessar a Íntegra

    WFaria News – 07/05

    Advogados do primeiro escalão, sócios do WFaria, trouxeram os temas mais relevantes da semana do mundo jurídico, entre eles LGPD, Tributação de Folha, Contratos Públicos e Licitações, Alterações tributárias.

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    WFaria News – 13/08

    Tema da edição: análise da recente decisão do TJSP que autorizou o processamento de pedido de falência de empresa por débitos tributários

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