Publicações

• Publicação

  Efeitos da decisão sobre tributação de software ainda serão definidos pelo STF

  20 nov

  Retrocesso ao direito de defesa do contribuinte

  26 out

  Julgamento dos juros moratórios no pagamento à vista no Refis

  21 out

  PIX, insumos das taxas de cartões e PIS/Cofins

  19 out

  Novas regras para cobrança do ISS deverão facilitar fiscalização dos municípios

  05 out

  TST nega estabilidade gestacional ao final do contrato por prazo determinado

  01 out

  Impactos da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados pessoais nas relações de trabalho

  21 set

  Sanção presidencial define vigência de artigos da LGPD para 18/09/2020

  18 set

  Os julgamentos mais relevantes do STF envolvendo ICMS nas últimas semanas

  15 set

  Decisão do STF sobre terço de férias pode custar R$ 100 bi às empresas

  09 set
• Newsletter

  Liminar permite uso de crédito ‘cheio’ de ICMS

  19 nov

  MP 905 pode encerrar discussões sobre tributação de planos de PLR

  19 nov

  Advogados tentam barrar aprovação de súmulas no Carf

  05 set

  Cálculo por dentro’ do ISS e incidência sobre tributos federais

  05 set

  Evento realizado por Dra. Alessandra Gonsales: Lec Experience

  05 set