Publicações

• Publicação

  Impactos da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados pessoais nas relações de trabalho

  21 set

  Sanção presidencial define vigência de artigos da LGPD para 18/09/2020

  18 set

  Os julgamentos mais relevantes do STF envolvendo ICMS nas últimas semanas

  15 set

  Decisão do STF sobre terço de férias pode custar R$ 100 bi às empresas

  09 set

  A importância da investigação interna sobre assédio em um cenário de aumento de denúncias

  18 ago

  STF DECLARA INCONSTITUCIONAL A INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL SOBRE O SALÁRIO-MATERNIDADE

  14 ago

  A caducidade da MP 927 e seus principais reflexos nas medidas trabalhistas de trato sucessivo

  04 ago

  NOVAMENTE PRORROGADA ENTREGA DA ECF – IMPACTOS NA COMPENSAÇÃO DE SALDO NEGATIVO

  31 jul

  A proteção dos dados pessoais das pessoas falecidas

  27 jul

  A Lei do Óbvio e a Segurança Jurídica

  21 jul
• Newsletter

  Liminar permite uso de crédito ‘cheio’ de ICMS

  19 nov

  MP 905 pode encerrar discussões sobre tributação de planos de PLR

  19 nov

  Advogados tentam barrar aprovação de súmulas no Carf

  05 set

  Cálculo por dentro’ do ISS e incidência sobre tributos federais

  05 set

  Evento realizado por Dra. Alessandra Gonsales: Lec Experience

  05 set