Quem Somos

WFARIA ADVOGADOS


Somos um time de apaixonados pelo Direito.

MERGULHAMOS FUNDO EM TUDO QUE FAZEMOS e ESTAMOS ATENTOS A CADA DETALHE. Geramos resultados para nossos clientes. Somos vencedores!

Excelência técnica, atendimento personalizado e foco fazem parte dos nossos valores. Apontamos o melhor caminho e ajudamos nossos clientes na execução.

Um time comprometido com resultados faz do WFaria Advogados um escritório diferenciado cujo reputação e qualidade podem ser comprovados pelo depoimento de centenas de clientes atendidos em todo o Brasil.

Wilson De Faria

Sócio Sênior

Wilson De Faria é sócio fundador e managing partner do WFaria Advogados. Com mais de trinta anos de experiência em Direito Tributário e Internacional, atua com ênfase em fusões e aquisições e transações internacionais.

Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), é pós-graduado em Direito Tributário pelo CEU/SP e mestre em Administração de Empresas (MBA) pelo INSEAD (França) e membro do OPM 53 (Owners and Presidents Management Program) da Harvard Business School (Harvard University - USA).

Ao longo de sua carreira, também foi professor de Direito na Pontifícia Universidade Católica (PUC-GO) e Superintendente de Planejamento Tributário do Banco Citibank S.A.

Atualmente, é membro da Ordem dos Advogados do Estado de São Paulo (OAB), do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), representante no Brasil da GGI (Geneva Group International), representante no Brasil da International Taxation Specialist Group (ITSG); Professor de Direito Compliance no curso de LL.M em Direito Empresarial do CEU-IICS e Presidente do INSEAD Alumni Law Club.

Idioma: Português, Inglês e Francês.
E-mail: wfaria@wfaria.com.br


Leonardo Mazzillo

Sócio Sênior

Leonardo Mazzillo é especialista em Direito Tributário, Previdenciário e Trabalhista. No WFaria, é coordenador das áreas de Consultoria Tributária e Human Capital, que abrange a consultoria e o compliance trabalhista. Também atua como palestrante local e internacional sobre temas tributários, custeio da Previdência e compliance trabalhista.

Membro da Comissão de Direito às Artes da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo, é graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), pós-graduado em Direito Tributário pela mesma instituição e em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela Escola Paulista de Direito.

Em sua trajetória, já exerceu os cargos de Diretor Jurídico da Associação Brasileira de Provedores de Serviço de Apoio Administrativo (ABRAPSA) e Conselheiro Titular da 2ª Câmara Julgadora do Conselho de Tributos e Multas do Município de São Bernardo do Campo/SP.

Idiomas: Português, Inglês e Italiano.
E-mail: lmazzillo@wfaria.com.br


Advogado mais admirado em 2017 pela revista Análise 500

Alessandra Gonsales

Sócia Sênior

Alessandra Gonsales é especialista em implantação de programas anticorrupção e de lavagem de dinheiro, com ampla experiência em compliance e direito corporativo. Sua participação é ativa nas principais discussões sobre os temas no Brasil.

Graduada em Direito, pós-graduada em Direito Empresarial e mestre em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), também tem MBA pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Suas pesquisas foram conduzidas na Universidade de Harvard (EUA).

Professora dos cursos de pós-graduação da FGV do Rio de Janeiro e da Faculdade de Direito de Vitória (FDV-ES), é responsável pela organização do Congresso Internacional de Compliance, o maior evento sobre o tema da América Latina. Também é professora e coordenadora de Cursos de Compliance da Legal, Ethics and Compliance (LEC), escola de negócios e revista brasileira da qual é sócia fundadora.

Palestrante, conferencista e escritora de artigos para imprensa local e internacional, é autora e coordenadora do livro “Compliance - A Nova Regra do Jogo” (LEC, 2016), além de ter participado dos livros “Compliance na Saúde: presente e futuro de um mercado em busca da auto-regulamentação” (Criarmed, 2016) e “Lei Anticorrupção e Temas de Compliance” (Juspodivm, 2017).

Idiomas: Português, Inglês, Francês e Espanhol.
E-mail: agonsales@wfaria.com.br


Daniel Castanha

Sócio

Daniel Castanha é responsável pela Área de Infraestrutura e Grandes Projetos do WFaria. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e pós-graduado em Contratos Empresariais pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Com ampla experiência jurídica como consultor jurídico e in house counsel em grupos nacionais e internacionais no ramo de construção, hoje integra alguns dos maiores e mais importantes projetos de Infraestrutura do País.

Idiomas: Português, Inglês.
E-mail: dcastanha@wfaria.com.br


Pedro Ackel

Sócio

Graduado em Direito – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Pós-graduado em Direito Tributário – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP).

Extensão em Direito Trabalhista pela Escola Superior de Advocacia (ESA).

Cursando extensão em "Formação de Gestores Públicos" pelo Instituto Brasileiro de Educação em Gestão Pública (IBGESP)

É também Diretor Jurídico da Associação Brasileira de Provedores de Serviço de Apoio Administrativo - ABRAPSA.

Coordenador da área de Capital Humano (que compreende as áreas de tributação de folha de pagamentos e trabalhista) e de Direito Público. Ampla experiência em processos tributários, tanto administrativos quanto judiciais. Coordenação de trabalhos de recuperação de créditos previdenciários.

Na área de Direito Público, tem atuação no contencioso administrativo perante entidades reguladoras da Administração Pública, bem como Tribunais de Contas. Além disso, realiza consultoria na área de compliance administrativo nas fases pré e pós-licitações e em operações que envolvem processos administrativos e judiciais.

Atua na área de Contencioso Tributário, com ênfase em litígios fiscais na área administrativa e judicial. Atuação direta na administração de litígios fiscais na área administrativa e judicial, Justiça Federal, Justiças Estaduais, Tribunais Estaduais, Tribunais Regionais Federais, Tribunais Superiores, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Receita Federal do Brasil (RFB).

Idiomas: Português, Inglês e Espanhol.


Ana Júlia Moraes

Sócia

Ana Júlia Moraes tem dezoito anos de experiência em resolução de disputas, representando empresas multinacionais em litígios complexos e arbitragens nacionais e internacionais, com foco em conflitos societários, investimentos estrangeiros, engenharia e construção. Ana Júlia Moraes tem também grande experiência em assessoria a clientes em negociações contratuais, reestruturação e recuperação de empresas.

Ana Júlia Moraes é graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, possuindo especialização em Contratos pela mesma instituição, e extensões em Direito Empresarial e Contratos Administrativos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

E-mail: amoraes@wfaria.com.br
Idiomas: Português e Inglês.


    Infraestrutura & Projetos


    Projetos de infraestrutura envolvem investimentos significativos e modalidades contratuais complexas.

    A missão da equipe de Infraestrutura e Grandes Projetos do WFaria Advogados é preparar os contratos e gerir projetos de alta complexidade. Atuamos junto a algumas das mais importantes empresas de infraestrutura do País, nos mais variados segmentos - Energia, Mineração, Siderurgia, Papel e Celulose, Engenharia e Construção e Montagens Industriais, entre outros.

    Nossos profissionais estão preparados para oferecer todo o suporte necessário em grandes projetos, com as mais diferentes estruturas contratuais - EPCs, EPCMs, Alliance Agreements, Frame agreements, Owner´s Engineering , grandes fornecimentos, prestações de serviços, PPAs, CUSDs e CCDs ou acordos de consórcio.

    Além da assessoria completa para a definição da melhor estrutura contratual, a equipe do WFaria Advogados também auxilia na redação, negociação e gerenciamento de cada instrumento, mitigando riscos de atrasos, sobrecustos, falta de pagamento e ações trabalhistas e tributárias, além de disputas legais com fornecedores e clientes.


    Coordenador: Daniel Castanha E-mail: dcastanha@wfaria.com.br

    Governança, Risco e Compliance


    Pioneiro na implementação de programas anticorrupção e de prevenção à lavagem de dinheiro, o WFaria Advogados conta com uma equipe altamente especializada, com a coordenação de Alessandra Gonsales, uma das maiores referências da área no Brasil.

    Entre suas ações estão: Implementação ou revisão de programas de Gestão de Risco e de Compliance; atendimento às legislações nacionais e internacionais (incluindo Lei anticorrupção, FATCA, Lei de Lavagem de Dinheiro, FCPA e UK Bribery ACT, entre outras), treinamentos, Práticas Preventivas de Lavagem de Dinheiro e KYC, atendimento às normas regulamentares editadas pelos órgãos reguladores e defesa às notificações de órgãos reguladores, elaboração e revisão do Código de Ética e Conduta, políticas de prevenção, detecção, combate a fraudes e violações legais, e assessoramento à criação de hotlines; Third Party Due Diligence, assessoria em investigações internas, auditorias de Compliance nas operações de reestruturações societárias e M&As, auditorias de contratos e secondment.

    Nossa equipe de investigação de fraudes é uma das maiores e mais experientes no país, tendo atuado em casos de enorme relevância nacional como a investigação da Operação Lava Jato na Eletrobras (empresa estatal de energia elétrica) e outras.

    Pioneiro também na implementação do FATCA (Foreign Account Tax Compliance Act) junto às instituições financeiras brasileiras, o WFaria Advogados atua em parceria com escritórios de vários países para o trabalho de adoção de regras de Compliance em empresas estrangeiras com operações no Brasil.


    Coordenadora: Alessandra Gonsales E-mail: agonsales@wfaria.com.br

    Trabalhista - Consultoria e Contencioso


    No contencioso, o WFaria Advogados atua em processos judiciais com significativo impacto financeiro ou que envolvam questões de grande relevância econômica e estratégica, realizando o necessário acompanhamento processual desde a primeira instância até os Tribunais Superiores.

    No consultivo, elabora pareceres e consultas sobre rotinas trabalhistas e questões controversas, sempre buscando soluções criativas, que possam prevenir ou minimizar possíveis riscos e demandas judiciais desnecessárias.

    Também atua na estruturação de planos de Participação nos Lucros e Rendimentos (PLR) e resultados, assuntos relacionados a assédio sexual e moral, bem como na negociação e elaboração de acordos coletivos.


    Coordenador: Leonardo Mazzillo E-mail: lmazzillo@wfaria.com.br

    Consultoria e Contencioso em Direito Administrativo e Regulatório


    A equipe do WFaria Advogados atua na elaboração de pareceres e opiniões legais na área de Direito Público e Administrativo. Desde sua fundação, o escritório assessora empresas de grande e médio porte em questões de grande complexidade, de grande relevância econômica e estratégica.

    Atuamos no em contencioso administrativo, em ações de improbidade administrativa, mandados de segurança, ações civis públicas, ações populares, bem como patrocínio de defesas em processos administrativos punitivos perante os tribunais de contas, agências reguladoras e Banco Central do Brasil, além de outros entes e órgãos públicos.


    Coordenador: Pedro Ackel E-mail: packel@wfaria.com.br

    Contencioso Civil e Comercial


    Com sua equipe de Contencioso Cível e Comercial, o WFaria Advogados atua na defesa estratégica dos interesses de empresas nacionais e estrangeiras, em demandas judiciais em trâmite em todos os tribunais do país, envolvendo litígios relacionados a: Direito Civil, Direito Comercial, Direito Eletrônico, Direito do Consumidor, Direito Societário, Direito Concorrencial, Direito Bancário e Direito Administrativo.

    Com atuação expressiva na recuperação de créditos comerciais e representação de seus clientes no polo passivo de recuperações judicias e falências, conta com longa tradição no atendimento ao setor financeiro nacional.

    Ainda na prevenção de litígios, trabalha na revisão de procedimentos e sugestões de melhorias, mediante a atuação em fase pré-contenciosa, em busca de solução de potenciais conflitos antes de a discussão ser levada a juízo.


    Sócia responsável: Ana Júlia Moraes E-mail: amoraes@wfaria.com.br

    Direito Tributário


    O WFaria Advogados conta com um grande time de tributaristas que atendem seus clientes em quaisquer demandas na área. Através de trabalho voltado para os chamados impostos sobre o consumo (IPI/ICMS/PIS/COFINS/ISS), a equipe de Direito Tributário oferece importante e estratégica assessoria para decisões corporativas nas áreas de aquisição, produção, e comercialização de produtos e serviços nacionais e importados.

    Com profissionais experientes e altamente especializados, auxilia em análises de operações do ponto de vista jurídico, financeiro e contábil.

    Também trabalha com Tributação Indireta, que envolve o comércio exterior (importação e exportação) e sua regulamentação pelo Direito Aduaneiro, maximizando a eficiência tributária em operações cross-border, logística tributária, implementação de regimes especais, operações industriais, transferência e recuperação de créditos e classificação aduaneira.


    Coordenador: Leonardo Mazzillo E-mail: lmazzillo@wfaria.com.br

    Societário


    Na área do Direito Societário, o WFaria Advogados oferece toda a assessoria necessária sob aspectos societário e contratual à operação diária de empresas no Brasil. Desde a constituição de empresas limitadas ou sociedades anônimas de capital aberto ou fechado, reestruturações societárias e toda modalidades de contratos, bem como gestão contratual e secondment nossa equipe.

    Na área contratual, nossa equipe trabalha com a preparação, análise e negociação de contratos de distribuição, contratos de fornecimento e contratos de representação comercial, contratos de prestação de serviços, contratos de construção ou empreitada, contratos de licenciamento de marcas e patentes, contratos de transferência de tecnologia, contratos de cessão de direitos autorais, e contratos de cessão ou licença do direito de uso de software.

    Também atua na estruturação, implementação e análise de pacotes de garantias (alienação fiduciária, penhor e hipoteca); registro de empréstimos externos junto ao Banco Central; e elaboração de opiniões legais relacionadas a operações de financiamento externo e à validade e exequibilidade de garantias constituídas no Brasil.

    O WFaria Faria atende ainda seus clientes em todas as questões relacionas a ao registro e propriedade intelectual.


    Coordenador: Rodrigo Kencis E-mail: rkencis@wfaria.com.br

    M&A


    O WFaria Advogados atua na preparação, análise e negociação de memorandos de entendimento e protocolos de intenção, preparação e negociação de contratos de compra e venda de ações ou quotas e acordos de subscrição ou investimento, na implementação de joint-ventures, na preparação e negociação de acordos de sócios ou de acionistas, na realização de auditoria legal e na organização de data room.

    Nossa equipe tem experientes profissionais que podem dar suporte a clientes do buy ou sell side de operações de quaisquer portes, acompanhando todos os passos necessários a satisfatória conclusão da transação.


    Coordenador: Rodrigo Kencis E-mail: rkencis@wfaria.com.br

    Investimento Estrangeiro


    A equipe do WFaria Advogados oferece todo o suporte para a estruturação de investimentos estrangeiros no Brasil. Desde o primeiro passo a ser dado na investigação do mercado local, ambiente legal para negócios e restrições ao investimento estrangeiro, constituição e aquisição de empresas, assessoria na obtenção de inscrições e autorizações para operar no Brasil, registro de investimento estrangeiro e empréstimos externos junto ao Banco Central, planejamento tributário, consultoria tributária e trabalhista, e consultoria em propriedade industrial.

    Para o investidor brasileiro como destino ao exterior, o WFaria Advogados conta com extensa rede internacional de parceiros jurídicos e de negócios que assessoram sob sua supervisão todas as etapas da inserção do cliente no mercado internacional.


    Coordenador: Wilson De Faria E-mail: wfaria@wfaria.com.br

    Planejamento Patrimonial e Sucessório


    A equipe do WFaria Advogados assessora no planejamento sucessório de patrimônio familiar e às questões relacionadas a sua conservação e transmissão a futuras gerações.

    Com advogados especializados experientes, considera aspectos legais e fiscais, como a tributação e o regime de bens nos contratos de matrimônio, em busca da melhor solução para a proteção e continuidade do patrimônio na família.

    A equipe de planejamento patrimonial e sucessório auxilia ainda as famílias na elaboração de pactos, testamentos, acordos familiares, políticas de governança e constituição de holdings, além da elaboração e análise de testamentos, representação em inventários, orientação sobre partilha de bens e representação em separação consensual e ainda realocação no exterior.


    Coordenador: Wilson De Faria E-mail: wfaria@wfaria.com.br

    Previdenciário


    A área de Direito Previdenciário do WFaria Advogados auxilia seus clientes nas questões voltadas à tributação sobre a folha de pagamento.

    O Contencioso Previdenciário dedica-se ao patrocínio de medidas judicias e administrativas relativas à tributação da folha de salários e seus regimes substitutivos, com o objetivo de recuperar créditos previdenciários e de cancelar autuações fiscais promovidas pela União Federal. Atuamos também no acompanhamento de fiscalizações previdenciárias e prestamos assessoria jurídica para a renovação da certidão de regularidade fiscal previdenciária.

    A área da Consultoria Previdenciária é especializada em elaborar memorandos, pareceres e opiniões legais a clientes nacionais e estrangeiros, em relação às contribuições incidentes sobre a folha de salários e seus regimes substitutivos de desoneração da folha de pagamento. A equipe também é pioneira na realização do trabalho de revisão previdenciária, com o objetivo de identificar créditos tributários de contribuições sobre a folha de salários passíveis de recuperação, cujo recolhimento indevido ocorreu nos últimos cinco anos.


    Coordenador: Pedro Ackel E-mail: packel@wfaria.com.br

    • O Escritório

      WFARIA ADVOGADOS

      Somos um time de apaixonados pelo Direito.

      MERGULHAMOS FUNDO EM TUDO QUE FAZEMOS e ESTAMOS ATENTOS A CADA DETALHE. Geramos resultados para nossos clientes. Somos vencedores.

      Excelência técnica, atendimento personalizado e foco fazem parte dos nossos valores. Apontamos o melhor caminho e ajudamos nossos clientes na execução.

      Um time comprometido com resultados faz do WFaria Advogados um escritório diferenciado cujo reputação e qualidade podem ser comprovados pelo depoimento de centenas de clientes atendidos em todo o Brasil.

    • Sócios

      Wilson De Faria

      Sócio Fundador

      Wilson De Faria é sócio fundador e managing partner do WFaria Advogados. Com mais de trinta anos de experiência em Direito Tributário e Internacional, atua com ênfase em fusões e aquisições e transações internacionais.

      Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), é pós-graduado em Direito Tributário pelo CEU/SP e mestre em Administração de Empresas (MBA) pelo INSEAD (França) e membro do OPM 53 (Owners and Presidents Management Program) da Harvard Business School (Harvard University - USA).

      Ao longo de sua carreira, também foi professor de Direito na Pontifícia Universidade Católica (PUC-GO) e Superintendente de Planejamento Tributário do Banco Citibank S.A.

      Atualmente, é membro da Ordem dos Advogados do Estado de São Paulo (OAB), do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), representante no Brasil da GGI (Geneva Group International), representante no Brasil da International Taxation Specialist Group (ITSG); Professor de Direito Compliance no curso de LL.M em Direito Empresarial do CEU-IICS e Presidente do INSEAD Alumni Law Club.

      Idiomas: Português, Inglês e Francês.
      E-mail: wfaria@wfaria.com.br



      Leonardo Mazzillo

      Sócio sênior

      Leonardo Mazzillo é especialista em Direito Tributário, Previdenciário e Trabalhista. No WFaria, é coordenador das áreas de Consultoria Tributária e Human Capital, que abrange a consultoria e o compliance trabalhista. Também atua como palestrante local e internacional sobre temas tributários, custeio da Previdência e compliance trabalhista.

      Membro da Comissão de Direito às Artes da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo, é graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), pós-graduado em Direito Tributário pela mesma instituição e em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela Escola Paulista de Direito.

      Em sua trajetória, já exerceu os cargos de Diretor Jurídico da Associação Brasileira de Provedores de Serviço de Apoio Administrativo (ABRAPSA) e Conselheiro Titular da 2ª Câmara Julgadora do Conselho de Tributos e Multas do Município de São Bernardo do Campo/SP.

      Idiomas: Português, Inglês e Italiano.
      E-mail: lmazzillo@wfaria.com.br



      Alessandra Gonsales

      Sócia sênior

      Alessandra Gonsales é especialista em implantação de programas anticorrupção e de lavagem de dinheiro, com ampla experiência em compliance e direito corporativo. Sua participação é ativa nas principais discussões sobre os temas no Brasil.

      Graduada em Direito, pós-graduada em Direito Empresarial e mestre em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), também tem MBA pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Suas pesquisas foram conduzidas na Universidade de Harvard (EUA).

      Professora dos cursos de pós-graduação da FGV do Rio de Janeiro e da Faculdade de Direito de Vitória (FDV-ES), é responsável pela organização do Congresso Internacional de Compliance, o maior evento sobre o tema da América Latina. Também é professora e coordenadora de Cursos de Compliance da Legal, Ethics and Compliance (LEC), escola de negócios e revista brasileira da qual é sócia fundadora.

      Palestrante, conferencista e escritora de artigos para imprensa local e internacional, é autora e coordenadora do livro “Compliance - A Nova Regra do Jogo” (LEC, 2016), além de ter participado dos livros “Compliance na Saúde: presente e futuro de um mercado em busca da auto-regulamentação” (Criarmed, 2016) e “Lei Anticorrupção e Temas de Compliance” (Juspodivm, 2017).

      Idiomas: Português, Inglês, Francês e Espanhol.
      E-mail: agonsales@wfaria.com.br



      Daniel Castanha

      Sócio

      Daniel Castanha é responsável pela Área de Infraestrutura e Grandes Projetos do WFaria. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e pós-graduado em Contratos Empresariais pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

      Com ampla experiência jurídica como consultor jurídico e in house counsel em grupos nacionais e internacionais no ramo de construção, hoje integra alguns dos maiores e mais importantes projetos de Infraestrutura do País.

      Idiomas: Português, Inglês e Francês.
      E-mail: dcastanha@wfaria.com.br



      Pedro Ackel

      Sócio

      Graduado em Direito – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

      Pós-graduado em Direito Tributário – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP).

      Extensão em Direito Trabalhista pela Escola Superior de Advocacia (ESA).

      Cursando extensão em "Formação de Gestores Públicos" pelo Instituto Brasileiro de Educação em Gestão Pública (IBGESP)

      É também Diretor Jurídico da Associação Brasileira de Provedores de Serviço de Apoio Administrativo - ABRAPSA.

      Coordenador da área de Capital Humano (que compreende as áreas de tributação de folha de pagamentos e trabalhista) e de Direito Público. Ampla experiência em processos tributários, tanto administrativos quanto judiciais. Coordenação de trabalhos de recuperação de créditos previdenciários.

      Na área de Direito Público, tem atuação no contencioso administrativo perante entidades reguladoras da Administração Pública, bem como Tribunais de Contas. Além disso, realiza consultoria na área de compliance administrativo nas fases pré e pós-licitações e em operações que envolvem processos administrativos e judiciais.

      Atua na área de Contencioso Tributário, com ênfase em litígios fiscais na área administrativa e judicial. Atuação direta na administração de litígios fiscais na área administrativa e judicial, Justiça Federal, Justiças Estaduais, Tribunais Estaduais, Tribunais Regionais Federais, Tribunais Superiores, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Receita Federal do Brasil (RFB).

      Idiomas: Português, Inglês e Espanhol.



      Ana Júlia Moraes

      Sócia

      Ana Júlia Moraes tem dezoito anos de experiência em resolução de disputas, representando empresas multinacionais em litígios complexos e arbitragens nacionais e internacionais, com foco em conflitos societários, investimentos estrangeiros, engenharia e construção. Ana Júlia Moraes tem também grande experiência em assessoria a clientes em negociações contratuais, reestruturação e recuperação de empresas.

      Ana Júlia Moraes é graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, possuindo especialização em Contratos pela mesma instituição, e extensões em Direito Empresarial e Contratos Administrativos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

      E-mail: amoraes@wfaria.com.br
      Idiomas: Português e Inglês.



    • Equipe
      • Áreas de atuação

        Infraestrutura & Projetos

        Projetos de infraestrutura envolvem investimentos significativos e modalidades contratuais complexas.

        A missão da equipe de Infraestrutura e Grandes Projetos do WFaria Advogados é preparar os contratos e gerir projetos de alta complexidade. Atuamos junto a algumas das mais importantes empresas de infraestrutura do País, nos mais variados segmentos - Energia, Mineração, Siderurgia, Papel e Celulose, Engenharia e Construção e Montagens Industriais, entre outros.

        Nossos profissionais estão preparados para oferecer todo o suporte necessário em grandes projetos, com as mais diferentes estruturas contratuais - EPCs, EPCMs, Alliance Agreements, Frame agreements, Owner´s Engineering, grandes fornecimentos, prestações de serviços, PPAs, CUSDs e CCDs ou acordos de consórcio.

        Além da assessoria completa para a definição da melhor estrutura contratual, a equipe do WFaria Advogados também auxilia na redação, negociação e gerenciamento de cada instrumento, mitigando riscos de atrasos, sobrecustos, falta de pagamento e ações trabalhistas e tributárias, além de disputas legais com fornecedores e clientes.


        Coordenador: Daniel Castanha E-mail: dcastanha@wfaria.com.br

        Governança, Risco e Compliance

        Pioneiro na implementação de programas anticorrupção e de prevenção à lavagem de dinheiro, o WFaria Advogados conta com uma equipe altamente especializada, com a coordenação de Alessandra Gonsales, uma das maiores referências da área no Brasil.

        Entre suas ações estão: Implementação ou revisão de programas de Gestão de Risco e de Compliance; atendimento às legislações nacionais e internacionais (incluindo Lei anticorrupção, FATCA, Lei de Lavagem de Dinheiro, FCPA e UK Bribery ACT, entre outras), treinamentos, Práticas Preventivas de Lavagem de Dinheiro e KYC, atendimento às normas regulamentares editadas pelos órgãos reguladores e defesa às notificações de órgãos reguladores, elaboração e revisão do Código de Ética e Conduta, políticas de prevenção, detecção, combate a fraudes e violações legais, e assessoramento à criação de hotlines; Third Party Due Diligence, assessoria em investigações internas, auditorias de Compliance nas operações de reestruturações societárias e M&As, auditorias de contratos e secondment.

        Nossa equipe de investigação de fraudes é uma das maiores e mais experientes no país, tendo atuado em casos de enorme relevância nacional como a investigação da Operação Lava Jato na Eletrobras (empresa estatal de energia elétrica) e outras.

        Pioneiro também na implementação do FATCA (Foreign Account Tax Compliance Act) junto às instituições financeiras brasileiras, o WFaria Advogados atua em parceria com escritórios de vários países para o trabalho de adoção de regras de Compliance em empresas estrangeiras com operações no Brasil.

        Coordenadora: Alessandra Gonsales E-mail: agonsales@wfaria.com.br

        Governança, Risco e Compliance

        No contencioso, o WFaria Advogados atua em processos judiciais com significativo impacto financeiro ou que envolvam questões de grande relevância econômica e estratégica, realizando o necessário acompanhamento processual desde a primeira instância até os Tribunais Superiores.

        No consultivo, elabora pareceres e consultas sobre rotinas trabalhistas e questões controversas, sempre buscando soluções criativas, que possam prevenir ou minimizar possíveis riscos e demandas judiciais desnecessárias.

        Também atua na estruturação de planos de Participação nos Lucros e Rendimentos (PLR) e resultados, assuntos relacionados a assédio sexual e moral, bem como na negociação e elaboração de acordos coletivos.

        Coordenador: Leonardo Mazzillo E-mail: lmazzillo@wfaria.com.br

        Consultoria e Contencioso em Direito Administrativo e Regulatório

        A equipe do WFaria Advogados atua na elaboração de pareceres e opiniões legais na área de Direito Público e Administrativo. Desde sua fundação, o escritório assessora empresas de grande e médio porte em questões de grande complexidade, de grande relevância econômica e estratégica.

        Atuamos no em contencioso administrativo, em ações de improbidade administrativa, mandados de segurança, ações civis públicas, ações populares, bem como patrocínio de defesas em processos administrativos punitivos perante os tribunais de contas, agências reguladoras e Banco Central do Brasil, além de outros entes e órgãos públicos.

        Coordenador: Pedro Ackel E-mail: packel@wfaria.com.br

        Contencioso Civil e Comercial

        Com sua equipe de Contencioso Cível e Comercial, o WFaria Advogados atua na defesa estratégica dos interesses de empresas nacionais e estrangeiras, em demandas judiciais em trâmite em todos os tribunais do país, envolvendo litígios relacionados a: Direito Civil, Direito Comercial, Direito Eletrônico, Direito do Consumidor, Direito Societário, Direito Concorrencial, Direito Bancário e Direito Administrativo.

        Com atuação expressiva na recuperação de créditos comerciais e representação de seus clientes no polo passivo de recuperações judicias e falências, conta com longa tradição no atendimento ao setor financeiro nacional.

        Ainda na prevenção de litígios, trabalha na revisão de procedimentos e sugestões de melhorias, mediante a atuação em fase pré-contenciosa, em busca de solução de potenciais conflitos antes de a discussão ser levada a juízo.


        Sócia responsável: Ana Júlia Moraes E-mail: amoraes@wfaria.com.br

        Direito Tributário

        O WFaria Advogados conta com um grande time de tributaristas que atendem seus clientes em quaisquer demandas na área. Através de trabalho voltado para os chamados impostos sobre o consumo (IPI/ICMS/PIS/COFINS/ISS), a equipe de Direito Tributário oferece importante e estratégica assessoria para decisões corporativas nas áreas de aquisição, produção, e comercialização de produtos e serviços nacionais e importados.

        Com profissionais experientes e altamente especializados, auxilia em análises de operações do ponto de vista jurídico, financeiro e contábil.

        Também trabalha com Tributação Indireta, que envolve o comércio exterior (importação e exportação) e sua regulamentação pelo Direito Aduaneiro, maximizando a eficiência tributária em operações cross-border, logística tributária, implementação de regimes especais, operações industriais, transferência e recuperação de créditos e classificação aduaneira.

        Coordenador: Leonardo Mazzillo E-mail: lmazzillo@wfaria.com.br

        Societário

        Na área do Direito Societário, o WFaria Advogados oferece toda a assessoria necessária sob aspectos societário e contratual à operação diária de empresas no Brasil. Desde a constituição de empresas limitadas ou sociedades anônimas de capital aberto ou fechado, reestruturações societárias e toda modalidades de contratos, bem como gestão contratual e secondment nossa equipe.

        Na área contratual, nossa equipe trabalha com a preparação, análise e negociação de contratos de distribuição, contratos de fornecimento e contratos de representação comercial, contratos de prestação de serviços, contratos de construção ou empreitada, contratos de licenciamento de marcas e patentes, contratos de transferência de tecnologia, contratos de cessão de direitos autorais, e contratos de cessão ou licença do direito de uso de software.

        Também atua na estruturação, implementação e análise de pacotes de garantias (alienação fiduciária, penhor e hipoteca); registro de empréstimos externos junto ao Banco Central; e elaboração de opiniões legais relacionadas a operações de financiamento externo e à validade e exequibilidade de garantias constituídas no Brasil.

        O WFaria Faria atende ainda seus clientes em todas as questões relacionas a ao registro e propriedade intelectual.

        Coordenador: Rodrigo Kencis E-mail: rkencis@wfaria.com.br

        M&A

        O WFaria Advogados atua na preparação, análise e negociação de memorandos de entendimento e protocolos de intenção, preparação e negociação de contratos de compra e venda de ações ou quotas e acordos de subscrição ou investimento, na implementação de joint-ventures, na preparação e negociação de acordos de sócios ou de acionistas, na realização de auditoria legal e na organização de data room.

        Nossa equipe tem experientes profissionais que podem dar suporte a clientes do buy ou sell side de operações de quaisquer portes, acompanhando todos os passos necessários a satisfatória conclusão da transação.

        Coordenador: Rodrigo Kencis E-mail: rkencis@wfaria.com.br

        Investimento Estrangeiro

        A equipe do WFaria Advogados oferece todo o suporte para a estruturação de investimentos estrangeiros no Brasil. Desde o primeiro passo a ser dado na investigação do mercado local, ambiente legal para negócios e restrições ao investimento estrangeiro, constituição e aquisição de empresas, assessoria na obtenção de inscrições e autorizações para operar no Brasil, registro de investimento estrangeiro e empréstimos externos junto ao Banco Central, planejamento tributário, consultoria tributária e trabalhista, e consultoria em propriedade industrial.

        Para o investidor brasileiro como destino ao exterior, o WFaria Advogados conta com extensa rede internacional de parceiros jurídicos e de negócios que assessoram sob sua supervisão todas as etapas da inserção do cliente no mercado internacional.

        Coordenador: Wilson De Faria E-mail: wfaria@wfaria.com.br

        Planejamento Patrimonial e Sucessório

        A equipe do WFaria Advogados assessora no planejamento sucessório de patrimônio familiar e às questões relacionadas a sua conservação e transmissão a futuras gerações.

        Com advogados especializados experientes, considera aspectos legais e fiscais, como a tributação e o regime de bens nos contratos de matrimônio, em busca da melhor solução para a proteção e continuidade do patrimônio na família.

        A equipe de planejamento patrimonial e sucessório auxilia ainda as famílias na elaboração de pactos, testamentos, acordos familiares, políticas de governança e constituição de holdings, além da elaboração e análise de testamentos, representação em inventários, orientação sobre partilha de bens e representação em separação consensual e ainda realocação no exterior.

        Coordenador: Wilson De Faria E-mail: wfaria@wfaria.com.br

        Previdenciário

        A área de Direito Previdenciário do WFaria Advogados auxilia seus clientes nas questões voltadas à tributação sobre a folha de pagamento.

        O Contencioso Previdenciário dedica-se ao patrocínio de medidas judicias e administrativas relativas à tributação da folha de salários e seus regimes substitutivos, com o objetivo de recuperar créditos previdenciários e de cancelar autuações fiscais promovidas pela União Federal. Atuamos também no acompanhamento de fiscalizações previdenciárias e prestamos assessoria jurídica para a renovação da certidão de regularidade fiscal previdenciária.

        A área da Consultoria Previdenciária é especializada em elaborar memorandos, pareceres e opiniões legais a clientes nacionais e estrangeiros, em relação às contribuições incidentes sobre a folha de salários e seus regimes substitutivos de desoneração da folha de pagamento. A equipe também é pioneira na realização do trabalho de revisão previdenciária, com o objetivo de identificar créditos tributários de contribuições sobre a folha de salários passíveis de recuperação, cujo recolhimento indevido ocorreu nos últimos cinco anos.

        Coordenador: Pedro Ackel E-mail: packel@wfaria.com.br