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Empresas da Lava Jato lançam cartilha anticorrupção em parceria com a ONU

“Aprendemos com o passado, estamos altamente comprometidos e engajados a transformar esse mercado”. É assim que as empresas Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Queiroz Galvão e Odebrecht apresentam a cartilha denominada “Integridade no Setor de Construção”. Trata-se de uma iniciativa da...
19 jun

REDUÇÃO DE CRÉDITOS DO REINTEGRA E A VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE NONAGESIMAL – VEDAÇÃO À COMPENSAÇÃO DE ESTIMATIVAS DE IRPJ E CSLL

1. Em meio à crise recente com o aumento de despesas da União, especialmente com as manifestações dos caminhoneiros, o Governo Federal adotou medidas relevantes e com reflexos imediatos para aumentar a sua arrecadação. Entre estas, destacam-se (i) a redução de créditos do REINTEGRA e (ii)...
19 jun

Os prêmios e os abonos pagos aos funcionários deixaram de sofrer a incidência do INSS e do FGTS?

Muitas empresas têm questionado se os abonos e os prêmios pagos aos funcionários devem sofrer a incidência dos encargos trabalhistas (FGTS) e previdenciários (INSS ou tributação da folha de pagamentos). A pergunta ganhou ainda maior relevância a partir de maio de 2018, com a necessidade de...
19 jun

Impactos no Brasil da legislação europeia de proteção de dados – GDPR.

No dia 25 de maio passou a vigorar na União Europeia o conjunto de regras de proteção dos dados pessoais obtidos pelas empresas na relação com clientes, funcionários, fornecedores e terceiros envolvidos. A nova ordem jurídica é denominada GDPR (General Data Protection Regulation –...
19 jun

EVENTO DA WFARIA REÚNE ESPECIALISTAS, EMPRESAS E AUTORIDADES EM BUSCA DE EXCELÊNCIA EM COMPLIANCE

Mais de 160 pessoas participaram do 1st Compliance and Internal Investigation Meeting, manhã de palestras e debates organizada pela WFaria Advogados na última quinta-feira (1º). Executivos, advogados, especialistas e profissionais da imprensa se reuniram no hotel Grand Mercure Ibirapuera, em...
10 maio

Prêmio Pró-Ética abre inscrições nesta quarta (1º)

O prêmio Empresa Pró-Ética, oferecido pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e pelo Instituto Ethos abrirá as inscrições nesta quarta-feira (1º). Criado com a proposta de reconhecer e estimular empresas a criar ambientes de negócios...
10 maio

Evento Crossborders

Evento Crossborders acontece em 09/08 Fernando Retzler Martins, sócio de consultoria tributária da WFaria Advogados, participará do Cross Borders São Paulo, evento que elucidará diversos aspectos relevantes para brasileiros que desejam investir nos Estados Unidos. A palestra de Fernando terá...
24 abr

O que você precisa saber para afastar o cálculo por dentro do PIS/COFINS e do ISS

Recentemente, o STF entendeu que o ICMS deve ser excluído das bases de cálculo da COFINS e da contribuição para o PIS (RE nº 574.706). A razão para isso, segundo o Supremo, é que o ICMS destacado nas notas de saída não integra a receita ou o faturamento de quem as emite, apenas transitando...
18 set

Segurança Cibernética: Banco e as instituições de pagamento tem prazo para se adequar (e muito trabalho pela frente)

O que são essas normas?  GDPR (ou “General Data Protection Rule”) é o Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia, que entrou em vigor em maio de 2018. A LGDP (“Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”) é sua equivalente brasileira, recentemente sancionada pelo...
10 set

Marco Legal para o Saneamento Básico – MP 844/18 incentiva a participação da iniciativa privada e altera aspectos importantes da legislação

Desde a publicação da MP 844 no D.O.U de 09 de julho de 2018, as empresas do setor tentam entender de que forma o Governo Federal tornará essa área mais atrativa para a iniciativa privada. O principal objetivo da MP é justamente incentivar o aumento da participação da iniciativa privada...
04 set

DEFINIÇÃO DE INSUMO PELO STJ PODE MAXIMIZAR O APROVEITAMENTO DE CRÉDITO DE PIS E COFINS DAS EMPRESAS

1. Após longo debate entre a Receita Federal e contribuintes nos últimos anos, o STJ buscou pôr fim à discussão acerca do conceito de insumo para fins de aproveitamento de crédito de PIS e COFINS para as empresas sujeitas ao regime da não-cumulatividade. Tal definição ocorreu no julgamento...
22 ago

PERT – Receita Federal regulamenta a consolidação de débitos previdenciários perante a RFB

No último dia 03 de agosto de 2018 foi publicada no Diário Oficial da União (“DOU”) a Instrução Normativa (“IN”) RFB nº 1.822, de 02 de agosto de 2018, que trata dos prazos e procedimentos para consolidação de débitos previdenciários incluídos no Programa Especial de...
16 ago

Chegou a hora da revisão do eSocial

A partir deste mês de julho, as empresas que no ano-calendário de 2016 declararam um faturamento anual maior que R$ 78.000.000,00 (setenta e oito milhões de reais), passarão a apurar as contribuições incidentes sobre a folha de pagamentos, IRRF e FGTS pelo eSocial. As empresas que se...
15 ago

GDPR e Projeto de Lei de Proteção de Dados. O que sua empresa precisa fazer?

A GPDR afeta as empresas brasileiras? A GDPR, que entrou em vigor em 25 de maio de 2018, e é o Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia e, pode sim, afetar as empresas brasileiras. De acordo com a GDPR, devem ser observadas as regras de coleta, armazenamento e disponibilização...
08 ago

Compliance no setor da saúde: os 7 pilares do modelo norte-americano

Desde 2010, entrou em vigor nos EUA o Affordable Care Act, que passou a exigir a existência de um programa de compliance para prestadores de serviços médico-hospitalares e empresas farmacêuticas, chamados de Medicare and Medicaid providers. Além disso, o modelo norte-americano conta com...
25 jul

PRAZO ABERTO PARA DECLARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE CAPITAIS ESTRANGEIROS NO BRASIL

Conforme Circular nº 3.795/ 2016 do Banco Central do Brasil, o prazo para realizar a declaração do Censo de Capitais Estrangeiros no país referente à data base de 31 de dezembro de 2017 teve início em 02 de julho de 2018 e se encerra às 18 horas do dia 15 de agosto de 2018. A...
03 jul

Empresas da Lava Jato lançam cartilha anticorrupção em parceria com a ONU

“Aprendemos com o passado, estamos altamente comprometidos e engajados a transformar esse mercado”. É assim que as empresas Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Queiroz Galvão e Odebrecht apresentam a cartilha denominada “Integridade no Setor de Construção”. Trata-se de uma iniciativa da...
19 jun

Presença Internacional

WFaria Advogados é um escritório de advocacia com presença internacional desde sua fundação. Acreditamos em uma atuação sem fronteiras, pautada pela troca de conhecimentos e experiência. Participamos de associações internacionais e contamos com uma rede de parceiros para atender a demandas globais de nossos clientes.

Buscamos atuar de modo estratégico para conduzir com excelência, segurança e consistência a formalização de negócio e seus trâmites legais, com o maior rigor em compliance, para companhias de todos os portes que busquem expandir suas fronteiras.

GGI Geneva Group International é uma aliança mundial de escritórios de contabilidade, consultoria e advocacia bem estabelecidos e experientes que estão empenhados em fornecer aos clientes soluções especializadas para seus requisitos de negócios internacionais. A ampla cobertura internacional da GGI oferece aos clientes acesso a empresas de alta qualidade em mais de 120 países.

Evento: SAT/RAT, FAP 2019 e saúde e segurança do trabalho no âmbito do eSocial

Soluções para atender essa gestão complexa para as empresas No evento a WFaria Advogados, SIGOWeb e rhQuatro abordarão os temas citados abaixo e também as soluções para atender essa gestão complexa para as empresas. Programação do evento: – SAT/RAT: como identificar o CNAE...
18 set

Evento: Lei Brasileira de Proteção de Dados Pessoais e GDPR

Entenda o impacto destas legislações para as empresas brasileiras Atualizações sobre a nova Lei brasileira de proteção de dados que acaba de ser sancionada pelo Presidente da República e a GPDR (lei europeia de proteção de dados). O que muda? Como as empresas devem agir para atender estas...
21 ago

Evento – Contratos associativos em obras de infraestrutura – análise de caso prático

Grandes projetos comumente são executados na forma de consórcios, empresas de propósito específico ou outras formas associativas. Vamos falar um pouco sobre os contratos associativos mais usuais em grandes projetos e de que forma uma negociação bem feita destes contratos pode facilitar o...
10 ago

Evento – Oportunidades de créditos: PIS/COFINS – insumos, reintegra e temas atuais

Atualizações sobre o reconhecimento de crédito de PIS/COFINS sob à luz da recente decisão do STJ em relação ao conceito de insumo, bem como os reflexos práticos para o contribuinte em relação ao aproveitamento e operacionalização dos créditos. Também serão abordadas as recentes...
26 jul

Evento: Como mitigar riscos de gerenciamento de alterações em grandes projetos

O WFaria através de sua área de Infraestrutura e Grandes Projetos, representado por seu sócio DANIEL CASTANHA e em parceria com a Systech International, empresa britânica com forte atuação mundial na gestão de projetos de construção, infraestrutura e energia, na figura de seu Vice...
18 jul

A sua empresa está preparada para as mudanças que ocorrerão nas contratações públicas?

Evento gratuito para discutir as principais novidades no setor relacionadas ao projeto de lei de licitações, Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (“LINDB”), estatuto das estatais e suas consequências nos projetos de infraestrutura e contratações públicas. Data e Horário:...
19 jun

WFaria forma 3ª turma para discutir alterações na tributação da folha de salários e no e-Social

A fim de discutir as alterações na tributação da folha de salários e reflexos no e-Social, decorrentes da Reforma Trabalhista, o WFaria Advogados forma a terceira turma de convidados para mais um encontro com os advogados Leonardo Mazzillo, especialista em Tributário e Trabalhista, e Pedro...
10 maio

Atualizações nas Políticas de Legal Compliance

WFaria Advogados, Grupo Maciel e João Victor Domingues e João Luís de Matos Advogados convidam para o evento “Atualizações nas Políticas de Legal Compliance”, que será realizado no dia 2 de março, no Auditório do Grupo Maciel, em Porto Alegre (RS). O objetivo do encontro é discutir os...
10 maio

Alterações na tributação da folha de salários e no e-Social decorrentes da Reforma Trabalhista

Com o sucesso da 1ª edição, uma nova turma de convidados será formada para discutir as alterações na tributação da folha de salários e reflexos no e-Social, decorrentes da Reforma Trabalhista, bem como os cuidados necessários que as empresas deverão adotar para a entrada no e-Social. O...
10 maio