Áreas de Atuação
Societário
Instrumentos Societários:
Elaboração de instrumentos de constituição, dissolução e liquidação de sociedades em geral (sociedades limitadas, em nome coletivo, cooperativas e anônimas), bem como de alteração de contratos e estatutos sociais. Elaboração de Atas de Assembléias Gerais Ordinárias e Extraordinárias de sociedades por ações, assim como de Atas de Assembléias e/ou Reuniões de Sócios Quotistas, Reuniões de Conselho de Administração e de Diretoria, refletindo, respectivamente, as deliberações dos acionistas, quotistas, conselheiros e diretores.
Fusões e aquisições:
Elaboração de atos societários relativos à aquisição, transformação, incorporação, fusão, cisão e reorganização de sociedades em geral. Elaboração de due diligences.
Sociedades Estrangeiras:
Orientação quanto à operação de sociedades estrangeiras no país, bem como aprovação da respectiva autorização de funcionamento. Aumentos e redução de capital, repatriação de divisas, pagamento de dividendos, distribuição de lucros e remessa de juros sobre o capital próprio.
Registro de Propriedade Intelectual:
Pesquisa e registro de marcas, patentes, contratos de transferência de tecnologia, software, assistência técnica e serviços técnicos e acompanhamento dos respectivos processos perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Contencioso administrativo.
