Áreas

Consultoria e Contencioso Trabalhista

No contencioso, o WFaria Advogados atua em processos judiciais com significativo impacto financeiro ou que envolvam questões de grande relevância econômica e estratégica, realizando o necessário acompanhamento processual desde a primeira instância até os Tribunais Superiores.

No consultivo, elabora pareceres e consultas sobre rotinas trabalhistas e questões controversas, sempre buscando soluções criativas, que possam prevenir ou minimizar possíveis riscos e demandas judiciais desnecessárias.

Também atua na estruturação de planos de Participação nos Lucros e Rendimentos (PLR) e resultados, assuntos relacionados a assédio sexual e moral, bem como na negociação e elaboração de acordos coletivos.

Coordenador:
Leonardo Mazzillo E-mail: lmazzillo@wfaria.com.br

Contencioso Civil e Comercial

Com sua equipe de Contencioso Cível e Comercial, o WFaria Advogados atua na defesa estratégica dos interesses de empresas nacionais e estrangeiras, em demandas judiciais em trâmite em todos os tribunais do país, envolvendo litígios relacionados a: Direito Civil, Direito Comercial, Direito Eletrônico, Direito do Consumidor, Direito Societário, Direito Concorrencial, Direito Bancário e Direito Administrativo.

Com atuação expressiva na recuperação de créditos comerciais e representação de seus clientes no polo passivo de recuperações judicias e falências, conta com longa tradição no atendimento ao setor financeiro nacional.

Ainda na prevenção de litígios, trabalha na revisão de procedimentos e sugestões de melhorias, mediante a atuação em fase pré-contenciosa, em busca de solução de potenciais conflitos antes de a discussão ser levada a juízo.

Consultoria e Contencioso em Direito Administrativo e Regulatório

A equipe do WFaria Advogados atua na elaboração de pareceres e opiniões legais na área de Direito Público e Administrativo. Desde sua fundação, o escritório assessora empresas de grande e médio porte em questões de grande complexidade, de grande relevância econômica e estratégica.

Atuamos no em contencioso administrativo, em ações de improbidade administrativa, mandados de segurança, ações civis públicas, ações populares, bem como patrocínio de defesas em processos administrativos punitivos perante os tribunais de contas, agências reguladoras e Banco Central do Brasil, além de outros entes e órgãos públicos.

Coordenador:
Pedro Ackel E-mail: packel@wfaria.com.br

Contencioso Tributário

A área de Contencioso Tributário do WFaria Advogados conta com profissionais especializados na defesa de clientes em processos administrativos e judiciais, em todas as instâncias e com atuação em todos os Estados do país. A área divide-se em duas equipes: Contencioso Tributário Especializado e Gestão de Contencioso Fiscal.

A equipe de Contencioso Tributário Especializado dedica-se ao patrocínio de medidas judiciais e administrativas de maior complexidade em matéria tributária, com o objetivo de gerar recuperação de créditos, bem como de cancelar cobranças de tributos expedidas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios. Essa equipe é responsável, ainda, pela assessoria jurídica preventiva dos clientes na renovação de certidões de regularidade fiscal.

A equipe de Gestão de Contencioso Fiscal atua na defesa de clientes que possuem grande volume de processos tributários – autos de infração e execuções fiscais – assessorando empresas dos mais diversos segmentos, principalmente aquelas em recuperação judicial, cuja defesa depende de atuação especializada e conhecimento das peculiaridades relacionadas ao contexto econômico vivenciado pelo cliente.

Coordenadores:
Leonardo Mazzillo Leo Lopes

Contratos

A área de Contratos do WFaria Advogados conta com profissionais especializados na elaboração e análise de contratos e acordos relacionados às atividades empresariais em geral.

A atuação da equipe envolve elaboração e revisão dos mais variados instrumentos, firmados entre entes privados, privados e públicos, tais como de compra e venda de ativos, representação comercial, fornecimento, contratos de tecnologia, desenvolvimento, licenciamento e distribuição de software, prestação de serviços, empréstimos, mútuo, comodato, construção civil, empreitada e cessão de mão de obra, transporte, corretagem, locação, licitação e outros instrumentos afins típicos de transações civis e comerciais.

Direito Eletrônico e Novas Tecnologias

A área de Direito Eletrônico e Novas Tecnologias atende às necessidades de empresas de internet e tecnologia.

Nossos profissionais têm assessorado multinacionais de expressão relevante no mercado mundial na condução estratégica de milhares de demandas judiciais, além de diversos pareceres e análises legais sobre suas atividades. Nosso coordenador foi responsável pela condução do primeiro precedente envolvendo responsabilidade civil de provedores de internet no Brasil perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A atuação da área envolve as seguintes matérias jurídicas:

Propriedade Intelectual/Industrial
Questões Contratuais
Orientação e Pareceres Legais
Responsabilidade Civil
Defesa em Processos Judiciais e Administrativos, entre outros.

Coordenador:
Leonardo Mazzillo E-mail: lmazzillo@wfaria.com.br

Direito Imobiliário

A atuação da área envolve a assessoria na estruturação e implementação de empreendimentos imobiliários, incluindo a constituição de SPEs (Sociedades de Propósito Específico) e SCPs (Sociedades de Conta de Participação) e a elaboração dos contratos necessários.

Nossa equipe apoia empresas dos mais variados setores econômicos na elaboração de contratos de compra e venda e/ou locações de imóveis, inclusive operações de built to suit e contratos de alienação fiduciária.

Na assessoria de empresas do setor imobiliário, elaboramos contratos de consórcio para execução de empreendimentos imobiliários, entre outras atividades de apoio jurídico à atividade imobiliária.

Para instituições financeiras, assessoramos a estruturação de fundos de investimento imobiliário e operações de securitização de créditos imobiliários.

Coordenadora:
Alessandra Gonsales E-mail: agonsales@wfaria.com.br

Direito Previdenciário

A área de Direito Previdenciário do WFaria Advogados auxilia seus clientes nas questões voltadas à tributação sobre a folha de pagamento.

O Contencioso Previdenciário dedica-se ao patrocínio de medidas judicias e administrativas relativas à tributação da folha de salários e seus regimes substitutivos, com o objetivo de recuperar créditos previdenciários e de cancelar autuações fiscais promovidas pela União Federal. Atuamos também no acompanhamento de fiscalizações previdenciárias e prestamos assessoria jurídica para a renovação da certidão de regularidade fiscal previdenciária.

A área da Consultoria Previdenciária é especializada em elaborar memorandos, pareceres e opiniões legais a clientes nacionais e estrangeiros, em relação às contribuições incidentes sobre a folha de salários e seus regimes substitutivos de desoneração da folha de pagamento. A equipe também é pioneira na realização do trabalho de revisão previdenciária, com o objetivo de identificar créditos tributários de contribuições sobre a folha de salários passíveis de recuperação, cujo recolhimento indevido ocorreu nos últimos cinco anos.

Coordenador:
Pedro Ackel E-mail: packel@wfaria.com.br

Direito Societário

A área de Direito Societário atua na assessoria de investidores nacionais e estrangeiros para a definição e implementação de estrutura jurídica adequada para o desenvolvimento de suas atividades empresariais, bem como sobre governança corporativa e responsabilidade de administradores.

Os profissionais da área societária prestam assessoria na estruturação das operações de fusões e aquisições desde o princípio das negociações, passando pela liderança e coordenação dos processos de due diligence, conclusão e fechamento de operações nacionais e cross border.

Nossos clientes contam com a experiência e o conhecimento técnico de nossos profissionais, além do enfoque estratégico e da projeção de riscos necessários para suas operações.

Também prestamos assessoria na rotina societária dos nossos clientes, na elaboração de atos societários diversos e no acompanhamento de registros perante os órgãos competentes, bem como na elaboração e análise de contratos e acordos das operações, tais como: contrato de compra e venda de quotas/ações; acordo de sócios/acionistas, joint ventures, recapitalizações, incorporações reversas, cisões, processos de aquisição negociada de empresas, investimentos em fundos de private equity e compras de ativos.

Coordenadora:
Alessandra Gonsales E-mail: agonsales@wfaria.com.br

Direito Tributário

O WFaria Advogados conta com um grande time de tributaristas que atendem seus clientes em quaisquer demandas na área. Através de trabalho voltado para os chamados impostos sobre o consumo (IPI/ICMS/PIS/COFINS/ISS), a equipe de Direito Tributário oferece importante e estratégica assessoria para decisões corporativas nas áreas de aquisição, produção, e comercialização de produtos e serviços nacionais e importados.

Com profissionais experientes e altamente especializados, auxilia em análises de operações do ponto de vista jurídico, financeiro e contábil.

Também trabalha com Tributação Indireta, que envolve o comércio exterior (importação e exportação) e sua regulamentação pelo Direito Aduaneiro, maximizando a eficiência tributária em operações cross-border, logística tributária, implementação de regimes especais, operações industriais, transferência e recuperação de créditos e classificação aduaneira.

Coordenador:
Leonardo Mazzillo E-mail: lmazzillo@wfaria.com.br

Direito Tributário Internacional

A área de Tributação Internacional é a área de excelência do escritório e conta com a experiência do seu sócio fundador Wilson De Faria e de uma equipe altamente capacitada para identificar oportunidades, gerir riscos tributários e agir no cumprimento de obrigações tributárias nas transações internacionais.

Dentro desse escopo, colocamos à disposição de nossos clientes uma extensa gama de serviços, destacando-se:

Minimização de tributação em operações cross border;
Métodos aplicáveis de preços de transferência (Transfer Pricing);
Acordos de transferências de custo (Cost Sharing Agreements);
Análise sobre treaty shopping e rule shopping em planejamentos corporativos internacionais;
Regime tributário brasileiro para os países de tributação favorecida.

Nossa equipe conta com profissionais com experiência em atendimento de empresas internacionais de todo o mundo que fazem negócios no Brasil e empresas brasileiras que fazem negócios no exterior.

Coordenador:
Wilson De Faria E-mail: wfaria@wfaria.com.br

Financiamentos

Preparação/análise/negociação de contratos de financiamento em geral (empréstimos diretos, emissão de títulos, pré-pagamento de exportações, financiamento de projetos);
Estruturação/implementação/análise de pacotes de garantias (alienação fiduciária, penhor e hipoteca);
Registro de empréstimos externos junto ao Banco Central;
Elaboração de opiniões legais relacionadas a operações de financiamento externo e à validade e exequibilidade de garantias constituídas no Brasil.

Governança, Risco e Compliance

Pioneiro na implementação de programas anticorrupção e de prevenção à lavagem de dinheiro, o WFaria Advogados conta com uma equipe altamente especializada, com a coordenação de Alessandra Gonsales, uma das maiores referências da área no Brasil.

Entre suas ações estão: Implementação ou revisão de programas de Gestão de Risco e de Compliance; atendimento às legislações nacionais e internacionais (incluindo Lei anticorrupção, FATCA, Lei de Lavagem de Dinheiro, FCPA e UK Bribery ACT, entre outras), treinamentos, Práticas Preventivas de Lavagem de Dinheiro e KYC, atendimento às normas regulamentares editadas pelos órgãos reguladores e defesa às notificações de órgãos reguladores, elaboração e revisão do Código de Ética e Conduta, políticas de prevenção, detecção, combate a fraudes e violações legais, e assessoramento à criação de hotlines; Third Party Due Diligence, assessoria em investigações internas, auditorias de Compliance nas operações de reestruturações societárias e M&As, auditorias de contratos e secondment.

Nossa equipe de investigação de fraudes é uma das maiores e mais experientes no país, tendo atuado em casos de enorme relevância nacional como a investigação da Operação Lava Jato na Eletrobras (empresa estatal de energia elétrica) e outras.

Pioneiro também na implementação do FATCA (Foreign Account Tax Compliance Act) junto às instituições financeiras brasileiras, o WFaria Advogados atua em parceria com escritórios de vários países para o trabalho de adoção de regras de Compliance em empresas estrangeiras com operações no Brasil.

Coordenadora:
Alessandra Gonsales E-mail: agonsales@wfaria.com.br

Infraestrutura & Projetos

Projetos de infraestrutura envolvem investimentos significativos e modalidades contratuais complexas.

A missão da equipe de Infraestrutura e Grandes Projetos do WFaria Advogados é preparar os contratos e gerir projetos de alta complexidade. Atuamos junto a algumas das mais importantes empresas de infraestrutura do País, nos mais variados segmentos - Energia, Mineração, Siderurgia, Papel e Celulose, Engenharia e Construção e Montagens Industriais, entre outros.

Nossos profissionais estão preparados para oferecer todo o suporte necessário em grandes projetos, com as mais diferentes estruturas contratuais - EPCs, EPCMs, Alliance Agreements, Frame agreements, Owner´s Engineering , grandes fornecimentos, prestações de serviços, PPAs, CUSDs e CCDs ou acordos de consórcio.

Além da assessoria completa para a definição da melhor estrutura contratual, a equipe do WFaria Advogados também auxilia na redação, negociação e gerenciamento de cada instrumento, mitigando riscos de atrasos, sobrecustos, falta de pagamento e ações trabalhistas e tributárias, além de disputas legais com fornecedores e clientes.

Coordenador:
Daniel Castanha E-mail: dcastanha@wfaria.com.br

Investimento Estrangeiro

A equipe do WFaria Advogados oferece todo o suporte para a estruturação de investimentos estrangeiros no Brasil. Desde o primeiro passo a ser dado na investigação do mercado local, ambiente legal para negócios e restrições ao investimento estrangeiro, constituição e aquisição de empresas, assessoria na obtenção de inscrições e autorizações para operar no Brasil, registro de investimento estrangeiro e empréstimos externos junto ao Banco Central, planejamento tributário, consultoria tributária e trabalhista, e consultoria em propriedade industrial.

Para o investidor brasileiro como destino ao exterior, o WFaria Advogados conta com extensa rede internacional de parceiros jurídicos e de negócios que assessoram sob sua supervisão todas as etapas da inserção do cliente no mercado internacional.

Coordenador:
Wilson De Faria E-mail: wfaria@wfaria.com.br

M&A

O WFaria Advogados atua na preparação, análise e negociação de memorandos de entendimento e protocolos de intenção, preparação e negociação de contratos de compra e venda de ações ou quotas e acordos de subscrição ou investimento, na implementação de joint-ventures, na preparação e negociação de acordos de sócios ou de acionistas, na realização de auditoria legal e na organização de data room.

Nossa equipe tem experientes profissionais que podem s dar suporte a clientes do buy ou sell side de operações de quaisquer porte, acompanhando todos os passos necessários a satisfatória conclusão da transação.

Coordenador:
Rodrigo Kencis E-mail: rkencis@wfaria.com.br

Planejamento Patrimonial e Sucessório

A equipe do WFaria Advogados assessora no planejamento sucessório de patrimônio familiar e às questões relacionadas a sua conservação e transmissão a futuras gerações.

Com advogados especializados experientes, considera aspectos legais e fiscais, como a tributação e o regime de bens nos contratos de matrimônio, em busca da melhor solução para a proteção e continuidade do patrimônio na família.

A equipe de planejamento patrimonial e sucessório auxilia ainda as famílias na elaboração de pactos, testamentos, acordos familiares, políticas de governança e constituição de holdings, além da elaboração e análise de testamentos, representação em inventários, orientação sobre partilha de bens e representação em separação consensual e ainda realocação no exterior.

Coordenador:
Wilson De Faria E-mail: wfaria@wfaria.com.br

Societário

Na área do Direito Societário, o WFaria Advogados oferece toda a assessoria necessária sob aspectos societário e contratual à operação diária de empresas no Brasil. Desde a constituição de empresas limitadas ou sociedades anônimas de capital aberto ou fechado, reestruturações societárias e toda modalidades de contratos, bem como gestão contratual e secondment nossa equipe.

Na área contratual, nossa equipe trabalha com a preparação, análise e negociação de contratos de distribuição, contratos de fornecimento e contratos de representação comercial, contratos de prestação de serviços, contratos de construção ou empreitada, contratos de licenciamento de marcas e patentes, contratos de transferência de tecnologia, contratos de cessão de direitos autorais, e contratos de cessão ou licença do direito de uso de software.

Também atua na estruturação, implementação e análise de pacotes de garantias (alienação fiduciária, penhor e hipoteca); registro de empréstimos externos junto ao Banco Central; e elaboração de opiniões legais relacionadas a operações de financiamento externo e à validade e exequibilidade de garantias constituídas no Brasil.

O WFaria Faria atende ainda seus clientes em todas as questões relacionas a ao registro e propriedade intelectual.

Coordenador:
Rodrigo Kencis E-mail: rkencis@wfaria.com.br

Demais Áreas de Atuação do Escritório

O WFaria Advogados também atua nos seguintes segmentos:

Arbitragem e Mediação
Comércio Internacional
Contencioso Administrativo
Contencioso Internacional
Direito Bancário
Direito Concorrencial
Direito do Consumidor
Direito Regulatório
Financiamento de Projetos
Mercado de Capitais
Operações Financeiras Estruturadas
Parcerias Público-Privadas
Propriedade Intelectual e Industrial

  • Consultoria e Contencioso Trabalhista

    No contencioso, o WFaria Advogados atua em processos judiciais com significativo impacto financeiro ou que envolvam questões de grande relevância econômica e estratégica, realizando o necessário acompanhamento processual desde a primeira instância até os Tribunais Superiores.

    No consultivo, elabora pareceres e consultas sobre rotinas trabalhistas e questões controversas, sempre buscando soluções criativas, que possam prevenir ou minimizar possíveis riscos e demandas judiciais desnecessárias.

    Também atua na estruturação de planos de Participação nos Lucros e Rendimentos (PLR) e resultados, assuntos relacionados a assédio sexual e moral, bem como na negociação e elaboração de acordos coletivos.

    Coordenador:
    Leonardo Mazzillo E-mail: lmazzillo@wfaria.com.br

  • Contencioso Civil e Comercial

    Com sua equipe de Contencioso Cível e Comercial, o WFaria Advogados atua na defesa estratégica dos interesses de empresas nacionais e estrangeiras, em demandas judiciais em trâmite em todos os tribunais do país, envolvendo litígios relacionados a: Direito Civil, Direito Comercial, Direito Eletrônico, Direito do Consumidor, Direito Societário, Direito Concorrencial, Direito Bancário e Direito Administrativo.

    Com atuação expressiva na recuperação de créditos comerciais e representação de seus clientes no polo passivo de recuperações judicias e falências, conta com longa tradição no atendimento ao setor financeiro nacional.

    Ainda na prevenção de litígios, trabalha na revisão de procedimentos e sugestões de melhorias, mediante a atuação em fase pré-contenciosa, em busca de solução de potenciais conflitos antes de a discussão ser levada a juízo.

  • Consultoria e Contencioso em Direito Administrativo e Regulatório

    A equipe do WFaria Advogados atua na elaboração de pareceres e opiniões legais na área de Direito Público e Administrativo. Desde sua fundação, o escritório assessora empresas de grande e médio porte em questões de grande complexidade, de grande relevância econômica e estratégica.

    Atuamos no em contencioso administrativo, em ações de improbidade administrativa, mandados de segurança, ações civis públicas, ações populares, bem como patrocínio de defesas em processos administrativos punitivos perante os tribunais de contas, agências reguladoras e Banco Central do Brasil, além de outros entes e órgãos públicos.

    Coordenador:
    Pedro Ackel E-mail: packel@wfaria.com.br

  • Contencioso Tributário

    A área de Contencioso Tributário do WFaria Advogados conta com profissionais especializados na defesa de clientes em processos administrativos e judiciais, em todas as instâncias e com atuação em todos os Estados do país. A área divide-se em duas equipes: Contencioso Tributário Especializado e Gestão de Contencioso Fiscal.

    A equipe de Contencioso Tributário Especializado dedica-se ao patrocínio de medidas judiciais e administrativas de maior complexidade em matéria tributária, com o objetivo de gerar recuperação de créditos, bem como de cancelar cobranças de tributos expedidas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios. Essa equipe é responsável, ainda, pela assessoria jurídica preventiva dos clientes na renovação de certidões de regularidade fiscal.

    A equipe de Gestão de Contencioso Fiscal atua na defesa de clientes que possuem grande volume de processos tributários – autos de infração e execuções fiscais – assessorando empresas dos mais diversos segmentos, principalmente aquelas em recuperação judicial, cuja defesa depende de atuação especializada e conhecimento das peculiaridades relacionadas ao contexto econômico vivenciado pelo cliente.

    Coordenadores:
    Leonardo Mazzillo Leo Lopes

  • Contratos

    A área de Contratos do WFaria Advogados conta com profissionais especializados na elaboração e análise de contratos e acordos relacionados às atividades empresariais em geral.

    A atuação da equipe envolve elaboração e revisão dos mais variados instrumentos, firmados entre entes privados, privados e públicos, tais como de compra e venda de ativos, representação comercial, fornecimento, contratos de tecnologia, desenvolvimento, licenciamento e distribuição de software, prestação de serviços, empréstimos, mútuo, comodato, construção civil, empreitada e cessão de mão de obra, transporte, corretagem, locação, licitação e outros instrumentos afins típicos de transações civis e comerciais.

  • Direito Eletrônico e Novas Tecnologias

    A área de Direito Eletrônico e Novas Tecnologias atende às necessidades de empresas de internet e tecnologia.

    Nossos profissionais têm assessorado multinacionais de expressão relevante no mercado mundial na condução estratégica de milhares de demandas judiciais, além de diversos pareceres e análises legais sobre suas atividades. Nosso coordenador foi responsável pela condução do primeiro precedente envolvendo responsabilidade civil de provedores de internet no Brasil perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

    A atuação da área envolve as seguintes matérias jurídicas:

    Propriedade Intelectual/Industrial
    Questões Contratuais
    Orientação e Pareceres Legais
    Responsabilidade Civil
    Defesa em Processos Judiciais e Administrativos, entre outros.

    Coordenador:
    Leonardo Mazzillo E-mail: lmazzillo@wfaria.com.br

  • Direito Imobiliário

    A atuação da área envolve a assessoria na estruturação e implementação de empreendimentos imobiliários, incluindo a constituição de SPEs (Sociedades de Propósito Específico) e SCPs (Sociedades de Conta de Participação) e a elaboração dos contratos necessários.

    Nossa equipe apoia empresas dos mais variados setores econômicos na elaboração de contratos de compra e venda e/ou locações de imóveis, inclusive operações de built to suit e contratos de alienação fiduciária.

    Na assessoria de empresas do setor imobiliário, elaboramos contratos de consórcio para execução de empreendimentos imobiliários, entre outras atividades de apoio jurídico à atividade imobiliária.

    Para instituições financeiras, assessoramos a estruturação de fundos de investimento imobiliário e operações de securitização de créditos imobiliários.

    Coordenadora:
    Alessandra Gonsales E-mail: agonsales@wfaria.com.br

  • Direito Previdenciário

    A área de Direito Previdenciário do WFaria Advogados auxilia seus clientes nas questões voltadas à tributação sobre a folha de pagamento.

    O Contencioso Previdenciário dedica-se ao patrocínio de medidas judicias e administrativas relativas à tributação da folha de salários e seus regimes substitutivos, com o objetivo de recuperar créditos previdenciários e de cancelar autuações fiscais promovidas pela União Federal. Atuamos também no acompanhamento de fiscalizações previdenciárias e prestamos assessoria jurídica para a renovação da certidão de regularidade fiscal previdenciária.

    A área da Consultoria Previdenciária é especializada em elaborar memorandos, pareceres e opiniões legais a clientes nacionais e estrangeiros, em relação às contribuições incidentes sobre a folha de salários e seus regimes substitutivos de desoneração da folha de pagamento. A equipe também é pioneira na realização do trabalho de revisão previdenciária, com o objetivo de identificar créditos tributários de contribuições sobre a folha de salários passíveis de recuperação, cujo recolhimento indevido ocorreu nos últimos cinco anos.

    Coordenador:
    Pedro Ackel E-mail: packel@wfaria.com.br

  • Direito Societário

    A área de Direito Societário atua na assessoria de investidores nacionais e estrangeiros para a definição e implementação de estrutura jurídica adequada para o desenvolvimento de suas atividades empresariais, bem como sobre governança corporativa e responsabilidade de administradores.

    Os profissionais da área societária prestam assessoria na estruturação das operações de fusões e aquisições desde o princípio das negociações, passando pela liderança e coordenação dos processos de due diligence, conclusão e fechamento de operações nacionais e cross border.

    Nossos clientes contam com a experiência e o conhecimento técnico de nossos profissionais, além do enfoque estratégico e da projeção de riscos necessários para suas operações.

    Também prestamos assessoria na rotina societária dos nossos clientes, na elaboração de atos societários diversos e no acompanhamento de registros perante os órgãos competentes, bem como na elaboração e análise de contratos e acordos das operações, tais como: contrato de compra e venda de quotas/ações; acordo de sócios/acionistas, joint ventures, recapitalizações, incorporações reversas, cisões, processos de aquisição negociada de empresas, investimentos em fundos de private equity e compras de ativos.

    Coordenadora:
    Alessandra Gonsales E-mail: agonsales@wfaria.com.br

  • Direito Tributário

    O WFaria Advogados conta com um grande time de tributaristas que atendem seus clientes em quaisquer demandas na área. Através de trabalho voltado para os chamados impostos sobre o consumo (IPI/ICMS/PIS/COFINS/ISS), a equipe de Direito Tributário oferece importante e estratégica assessoria para decisões corporativas nas áreas de aquisição, produção, e comercialização de produtos e serviços nacionais e importados.

    Com profissionais experientes e altamente especializados, auxilia em análises de operações do ponto de vista jurídico, financeiro e contábil.

    Também trabalha com Tributação Indireta, que envolve o comércio exterior (importação e exportação) e sua regulamentação pelo Direito Aduaneiro, maximizando a eficiência tributária em operações cross-border, logística tributária, implementação de regimes especais, operações industriais, transferência e recuperação de créditos e classificação aduaneira.

    Coordenador:
    Leonardo Mazzillo E-mail: lmazzillo@wfaria.com.br

  • Direito Tributário Internacional

    A área de Tributação Internacional é a área de excelência do escritório e conta com a experiência do seu sócio fundador Wilson De Faria e de uma equipe altamente capacitada para identificar oportunidades, gerir riscos tributários e agir no cumprimento de obrigações tributárias nas transações internacionais.

    Dentro desse escopo, colocamos à disposição de nossos clientes uma extensa gama de serviços, destacando-se:

    Minimização de tributação em operações cross border;
    Métodos aplicáveis de preços de transferência (Transfer Pricing);
    Acordos de transferências de custo (Cost Sharing Agreements);
    Análise sobre treaty shopping e rule shopping em planejamentos corporativos internacionais;
    Regime tributário brasileiro para os países de tributação favorecida.

    Nossa equipe conta com profissionais com experiência em atendimento de empresas internacionais de todo o mundo que fazem negócios no Brasil e empresas brasileiras que fazem negócios no exterior.

    Coordenador:
    Wilson De Faria E-mail: wfaria@wfaria.com.br

  • Financiamentos

    Preparação/análise/negociação de contratos de financiamento em geral (empréstimos diretos, emissão de títulos, pré-pagamento de exportações, financiamento de projetos);
    Estruturação/implementação/análise de pacotes de garantias (alienação fiduciária, penhor e hipoteca);
    Registro de empréstimos externos junto ao Banco Central;
    Elaboração de opiniões legais relacionadas a operações de financiamento externo e à validade e exequibilidade de garantias constituídas no Brasil.

  • Governança, Risco e Compliance

    Pioneiro na implementação de programas anticorrupção e de prevenção à lavagem de dinheiro, o WFaria Advogados conta com uma equipe altamente especializada, com a coordenação de Alessandra Gonsales, uma das maiores referências da área no Brasil.

    Entre suas ações estão: Implementação ou revisão de programas de Gestão de Risco e de Compliance; atendimento às legislações nacionais e internacionais (incluindo Lei anticorrupção, FATCA, Lei de Lavagem de Dinheiro, FCPA e UK Bribery ACT, entre outras), treinamentos, Práticas Preventivas de Lavagem de Dinheiro e KYC, atendimento às normas regulamentares editadas pelos órgãos reguladores e defesa às notificações de órgãos reguladores, elaboração e revisão do Código de Ética e Conduta, políticas de prevenção, detecção, combate a fraudes e violações legais, e assessoramento à criação de hotlines; Third Party Due Diligence, assessoria em investigações internas, auditorias de Compliance nas operações de reestruturações societárias e M&As, auditorias de contratos e secondment.

    Nossa equipe de investigação de fraudes é uma das maiores e mais experientes no país, tendo atuado em casos de enorme relevância nacional como a investigação da Operação Lava Jato na Eletrobras (empresa estatal de energia elétrica) e outras.

    Pioneiro também na implementação do FATCA (Foreign Account Tax Compliance Act) junto às instituições financeiras brasileiras, o WFaria Advogados atua em parceria com escritórios de vários países para o trabalho de adoção de regras de Compliance em empresas estrangeiras com operações no Brasil.

    Coordenadora:
    Alessandra Gonsales E-mail: agonsales@wfaria.com.br

  • Infraestrutura & Projetos

    Projetos de infraestrutura envolvem investimentos significativos e modalidades contratuais complexas.

    A missão da equipe de Infraestrutura e Grandes Projetos do WFaria Advogados é preparar os contratos e gerir projetos de alta complexidade. Atuamos junto a algumas das mais importantes empresas de infraestrutura do País, nos mais variados segmentos - Energia, Mineração, Siderurgia, Papel e Celulose, Engenharia e Construção e Montagens Industriais, entre outros.

    Nossos profissionais estão preparados para oferecer todo o suporte necessário em grandes projetos, com as mais diferentes estruturas contratuais - EPCs, EPCMs, Alliance Agreements, Frame agreements, Owner´s Engineering, grandes fornecimentos, prestações de serviços, PPAs, CUSDs e CCDs ou acordos de consórcio.

    Além da assessoria completa para a definição da melhor estrutura contratual, a equipe do WFaria Advogados também auxilia na redação, negociação e gerenciamento de cada instrumento, mitigando riscos de atrasos, sobrecustos, falta de pagamento e ações trabalhistas e tributárias, além de disputas legais com fornecedores e clientes.

    Coordenador:
    Daniel Castanha E-mail: dcastanha@wfaria.com.br

  • Investimento Estrangeiro

    A equipe do WFaria Advogados oferece todo o suporte para a estruturação de investimentos estrangeiros no Brasil. Desde o primeiro passo a ser dado na investigação do mercado local, ambiente legal para negócios e restrições ao investimento estrangeiro, constituição e aquisição de empresas, assessoria na obtenção de inscrições e autorizações para operar no Brasil, registro de investimento estrangeiro e empréstimos externos junto ao Banco Central, planejamento tributário, consultoria tributária e trabalhista, e consultoria em propriedade industrial.

    Para o investidor brasileiro como destino ao exterior, o WFaria Advogados conta com extensa rede internacional de parceiros jurídicos e de negócios que assessoram sob sua supervisão todas as etapas da inserção do cliente no mercado internacional.

    Coordenador:
    Wilson De Faria E-mail: wfaria@wfaria.com.br

  • M&A

    O WFaria Advogados atua na preparação, análise e negociação de memorandos de entendimento e protocolos de intenção, preparação e negociação de contratos de compra e venda de ações ou quotas e acordos de subscrição ou investimento, na implementação de joint-ventures, na preparação e negociação de acordos de sócios ou de acionistas, na realização de auditoria legal e na organização de data room.

    Nossa equipe tem experientes profissionais que podem s dar suporte a clientes do buy ou sell side de operações de quaisquer porte, acompanhando todos os passos necessários a satisfatória conclusão da transação.

    Coordenador:
    Rodrigo Kencis E-mail: rkencis@wfaria.com.br

  • Planejamento Patrimonial e Sucessório

    A equipe do WFaria Advogados assessora no planejamento sucessório de patrimônio familiar e às questões relacionadas a sua conservação e transmissão a futuras gerações.

    Com advogados especializados experientes, considera aspectos legais e fiscais, como a tributação e o regime de bens nos contratos de matrimônio, em busca da melhor solução para a proteção e continuidade do patrimônio na família.

    A equipe de planejamento patrimonial e sucessório auxilia ainda as famílias na elaboração de pactos, testamentos, acordos familiares, políticas de governança e constituição de holdings, além da elaboração e análise de testamentos, representação em inventários, orientação sobre partilha de bens e representação em separação consensual e ainda realocação no exterior.

    Coordenador:
    Wilson De Faria E-mail: wfaria@wfaria.com.br

  • Societário

    Na área do Direito Societário, o WFaria Advogados oferece toda a assessoria necessária sob aspectos societário e contratual à operação diária de empresas no Brasil. Desde a constituição de empresas limitadas ou sociedades anônimas de capital aberto ou fechado, reestruturações societárias e toda modalidades de contratos, bem como gestão contratual e secondment nossa equipe.

    Na área contratual, nossa equipe trabalha com a preparação, análise e negociação de contratos de distribuição, contratos de fornecimento e contratos de representação comercial, contratos de prestação de serviços, contratos de construção ou empreitada, contratos de licenciamento de marcas e patentes, contratos de transferência de tecnologia, contratos de cessão de direitos autorais, e contratos de cessão ou licença do direito de uso de software.

    Também atua na estruturação, implementação e análise de pacotes de garantias (alienação fiduciária, penhor e hipoteca); registro de empréstimos externos junto ao Banco Central; e elaboração de opiniões legais relacionadas a operações de financiamento externo e à validade e exequibilidade de garantias constituídas no Brasil.

    O WFaria Faria atende ainda seus clientes em todas as questões relacionas a ao registro e propriedade intelectual.

    Coordenador:
    Rodrigo Kencis E-mail: rkencis@wfaria.com.br

  • Demais Áreas de Atuação do Escritório

    O WFaria Advogados também atua nos seguintes segmentos:

    Arbitragem e Mediação
    Comércio Internacional
    Contencioso Administrativo
    Contencioso Internacional
    Direito Bancário
    Direito Concorrencial
    Direito do Consumidor
    Direito Regulatório
    Financiamento de Projetos
    Mercado de Capitais
    Operações Financeiras Estruturadas
    Parcerias Público-Privadas
    Propriedade Intelectual e Industrial